Medida provisória que organiza os ministérios do governo Lula obteve 51 votos favoráveis contra 19
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1), a Medida Provisória (MP) que organiza os ministérios do governo Lula, por 51 votos contra 19.
O texto foi para o Senado depois de ter sido aprovado na Câmara por 337 contra 125. Assim, fica mantida a atual conformação do governo federal.
A Medida Provisória foi usada pelo presidente Lula para recriar diversos ministérios, que tinham sido rebaixados a secretarias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e abrir novos.
A aprovação da MP encerra uma tensão que surgiu entre o governo federal e o Congresso Nacional, em especial com a Câmara dos Deputados, que deixou a apreciação da medida para seu penúltimo dia.
Caso não fosse aprovada até esta quinta-feira (1), a MP perderia sua validade e o governo federal voltaria a ter a estrutura dada por Jair Bolsonaro.
O presidente Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira (31) antes da MP ser votada. À noite, os deputados aprovaram o texto por ampla maioria.
No Senado, a vantagem foi ainda maior.
Somente o PL, partido de Bolsonaro, o Republicanos e o Novo orientaram seus senadores a votarem contra a Medida Provisória.
No governo Lula foram abertos os ministérios da Mulher, que antes era uma Secretaria, da Igualdade Racial, da Cultura, entre outros.
O Ministério da Economia de Bolsonaro e Paulo Guedes voltou a ser dividido como era antes, em Fazenda, Planejamento e Orçamento.
Durante a discussão, a oposição disse que o governo federal precisa de menos ministérios e enxugar gastos.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) questionou qual é “o manual que diz que a quantidade de ministérios deve ser pequena? Que deve ser 23 e não 37?”.
“O que fizeram no governo passado? Juntaram, sob o mesmo ministério, Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, Previdência e Trabalho. Cinco setores que são absolutamente distintos e, muitas vezes, conflitantes”.
Cid Gomes ainda questionou os senadores da oposição “qual é o assunto que não merece status de ministério? Cultura? Desenvolvimento agrário e agricultura familiar? Esporte? Igualdade racial? Indústria e comércio? Mulheres? Povos indígenas? Previdência social?”. Ele não obteve resposta.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que votou a favor da MP porque “qualquer governo que chega ao poder pelo voto popular tem o direito de fazer a sua lei de reordenamento administrativo dos órgãos que são necessários para as políticas públicas”.
BOLSA FAMÍLIA
Na mesma sessão, os senadores também aprovaram a Medida Provisória que recria o programa Bolsa Família e estabelece o pagamento mínimo de R$ 600 por família com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e R$ 50 para gestantes.
A Medida Provisória aprovada também garante o pagamento bimestral do vale-gás no valor cheio do botijão de 13kg. A votação dessa MP foi simbólica, sem que nenhum senador tenha contrariado sua aprovação.
