Indicado por Bolsonaro, o magistrado “turbinou” seu currículo para cumprir as exigências do cargo
O Plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (21) a indicação de Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13 de outubro.
Escolhido por Jair Bolsonaro, Marques foi sabatinado durante cerca de dez horas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que encaminhou a indicação para o Plenário com 22 votos favoráveis e 5 contrários.
Logo após sua indicação, que, segundo Bolsonaro, havia ocorrido porque os dois tomavam tubaína juntos nos fins de semana, vieram a público informações de que o desembargador havia adulterado seu currículo e de ter cometido plágio na sua dissertação de mestrado.
Trechos inteiros de sua dissertação constavam de trabalhos de outro advogado. A própria instituição europeia, citada por ele, desmentiu que ele tivesse feito “postgrado” em suas dependências.
Outro fato que chamou a atenção foi que o próprio magistrado informou que fez pós doutorado no período de férias e antes mesmo de concluir o doutorado, o que só veio a ocorrer alguns dias antes de ser indicado para o cargo.
Kassio Marques conseguiu convencer os senadores de que a “confusão” sobre seu currículo se deveu a um “erro de tradução” e que sua tese de mestrado passou por mecanismos antiplágio na universidade responsável.
Como Bolsonaro vem tomando medidas para enfraquecer o combate à corrupção, Marques foi indagado sobre suas posições a respeito das atividades da Operação Lava Jato e da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Para o indicado, a Lava Jato não merece deméritos, mas “pode estar sujeita a aperfeiçoamentos”. Já na questão da prisão em segunda instância, sua opinião, que era favorável, sofreu uma adaptação. Segundo ele, agora, “esse assunto deve ser decidido pelo Congresso Nacional”.
Kassio Marques substituirá o ministro mais longevo da história do STF no período republicano. Celso de Mello foi o primeiro integrante da corte a ultrapassar 11 mil dias no cargo (mais de 31 anos). Antes dele, só haviam se aproximado dessa marca ministros que atuaram quando não havia aposentadoria compulsória e a vaga no STF era vitalícia.
