Ideia dos autores — Randolfe Rodrigues e Omar Aziz (PSD-AM) —, é que a frente poderá, de certa forma, dar continuidade aos trabalhos da CPI da Pandemia, que encerrou suas atividades nesta semana
Os movimentos legislativos em torno da CPI da Covid-19 no Senado, encerrada na última terça-feira (26), continuam. O lance seguinte foi aprovar no plenário da Casa, na quinta-feira (28), o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 (PRS 53/21).
Objetivo dessa frente suprapartidária é acompanhar os desdobramentos das investigações e do relatório final da CPI. Os autores do projeto são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM), que foram, respectivamente, vice-presidente e presidente da CPI.
O texto agora vai ser promulgado.
Randolfe afirmou que esse grupo também vai monitorar as políticas públicas de enfrentamento da pandemia no país. E que a frente parlamentar não acarretará custos extras ao Senado.
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA CPI
A ideia dos autores é que a frente poderá, de certa forma, dar continuidade aos trabalhos da CPI, que encerrou suas atividades nesta semana.
A frente vai acompanhar as providências judiciais que resultarem das informações apresentadas pelo relatório final da CPI — como pedidos de investigação e indiciamento.
Além disso, a frente deverá manter canal aberto para receber novas denúncias sobre a condução do combate à pandemia no país. A partir dessas, o grupo poderá sugerir iniciativas legislativas para corrigir falhas de gestão da saúde pública.
OBSERVATÓRIO DA PANDEMIA
A relatora do projeto foi a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ela havia sugerido a criação de observatório da pandemia logo após a CPI ouvir o relato de Tadeu Frederico Andrade, ex-paciente da Prevent Senior que foi internado com Covid-19 e teve o tratamento interrompido sem autorização da família.
“A Covid-19 já atingiu mais de 21 milhões de pessoas e causou mais de 607 mil óbitos no Brasil”, destacou.
“No entanto, os efeitos dessa pandemia, considerada a pior crise sanitária e social da história do país, foram agravados, de acordo com a CPI da Pandemia, em razão da inoperância do governo federal, que demorou para adquirir os imunizantes para a Covid-19, além de disseminar tratamentos comprovadamente ineficazes contra a doença”, chamou a atenção a senadora.
AMPLO APOIO
“Isso, fora os crimes, as omissões, as fraudes e as ilicitudes que foram praticados no decorrer desse processo. Por essas razões, a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 merece todo o nosso apoio, pois será um instrumento efetivo para monitorar e fiscalizar os desdobramentos das investigações e assegurar a responsabilização de todos os envolvidos”, afirmou Zenaide.
Essa frente parlamentar não terá número definitivo de membros: todos os senadores que assinarem a ata de criação farão parte dessa. Posteriormente, vai ser permitida também a participação de entidades da sociedade civil.
Ao fim e ao cabo, em termos políticos, a frente tem o objetivo final de não esquecer — as mazelas da pandemia agravadas pela gestão temerária do governo sob a liderança de Bolsonaro —, e de permanentemente lembrar todo o mal causado à sociedade pela pandemia, com os desdobramentos causados pela ação, omissão e inação do governo.
M. V.
