O Conselho da Federação – Senado do Parlamento russo – ratificou na terça-feira (04) a união à Rússia das quatro regiões: as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk no Donbass e as províncias de Zaporozhia e Kherson de acordo com o aprovado nos referendos de 23 a 27 de setembro. A decisão foi tomada por unanimidade por um total de 153 parlamentares; nenhum votou contra ou se absteve.
A admissão de um Estado à Rússia deve ser formalizada por voto da Duma de Estado e do Conselho da Federação (câmaras dos Deputados e dos Senadores) sobre a adoção da lei relevante e a ratificação do tratado internacional, bem como o parecer do Tribunal Constitucional da Rússia em conformidade com a lei fundamental, a Constituição, explicou em entrevista à Agência Sputnik, Aleksandr Bashkin, membro do Comitê do Conselho da Federação sobre Legislação Constitucional.
Na segunda-feira (3), a Duma de Estado já havia apoiado, também por unanimidade, a ratificação dos tratados internacionais sobre a admissão das mesmas regiões.
Antes do início da votação, o ministro das Relações Exteriores, Serguey Lavrov, discursou perante o Conselho da Federação e falou sobre a incorporação das quatro novas regiões no país.
“EXPRESSARAM-SE DE FORMA LIVRE E INDEPENDENTE”
O chanceler russo assinalou que os habitantes desses territórios “tiveram a oportunidade de expressar sua opinião de forma independente e livre”, conforme confirmado por numerosos observadores, incluindo os internacionais.
Lavrov observou que o regime de Kiev “há muito se tornou estranho e hostil a todos os residentes da Ucrânia que não podem imaginar suas vidas sem fazer parte da civilização russa e a quem o presidente Zelensky exigiu já faz um ano que fossem embora para a Rússia”.
“É extremamente claro que esse regime não representa e não pode representar os milhões de cidadãos contra os quais desencadeou uma guerra”, frisou o ministro aos parlamentares. “A Rússia não poderia deixar de ajudar a sofrida população do Donbass e defender os habitantes das regiões de ZaporOzhia e Kherson desse regime desumano”, concluiu.
Na reunião do Conselho, a presidente da câmara, Valentina Matvienko, reafirmou que durante os referendos os moradores “expressaram claramente sua posição votando pelo retorno à sua verdadeira grande pátria: Rússia”.
CÂMARA E SENADO DA RÚSSIA RATIFICAM A ADESÃO POR UNANIMIDADE
De acordo com os documentos ratificados pela Duma (Câmara de Deputados da Rússia) e pelo Conselho da Federação (Senado), as fronteiras da RPD e RPL e das regiões de Kherson e ZaporOzhia contíguos aos territórios de outros países são consideradas fronteiras nacionais da Rússia.
Até 1º de janeiro de 2026, em todas as quatro novas entidades está vigente um período de transição para resolução de questões de recrutamento e de serviço militar.
No mesmo período devem ser resolvidas as questões de integração das novas regiões nos sistemas econômico, financeiro, de crédito e jurídico, bem como no sistema de órgãos de poder. A legislação russa e outros atos jurídicos normativos estão em vigor nas novas regiões a partir da data de sua adesão à Rússia.
Os documentos oficiais das RPD e RPL são válidos até ao final do período de transição ou a adoção de atos legais relevantes russos.
De 23 a 27 de setembro foram realizados referendos sobre o ingresso dessas regiões na Federação Russa. A ampla maioria dos eleitores – 99,23% na República Popular de Donetsk; 98,42% na República Popular de Lugansk; 93,11% na província de Zaporizhia e 87,05% na província de Kherson – apoiou a ideia de unir essas regiões com a Rússia. A participação nas urnas foi: 97,5% na República Popular de Donetsk; 92,6% na República Popular de Lugansk; 85,4% na província de ZaporOzhia e 76,9% na província de Kherson.
O presidente Vladimir Putin assinou os acordos sobre a união de quatro novas regiões ao país e reuniu-se na sexta-feira (30), no Kremlin diante dos líderes destas regiões.
Vindos a Moscou para a solenidade, Denis Pushilin, da República Popular de Donetsk (RPD), Leonid Pásechnik, da República Popular de Lugansk (RPL), Evgeny Balitsky , da região de Zaporozhia, e Vladimir Saldo, da região de Kherson, representaram as populações que optaram pela incorporação à Rússia.
