O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) por 6 votos a 1.
Ela é acusada pelos crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico durante a campanha para o Senado em 2018.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já havia cassado o mandato de 8 anos da senadora. Ela recorreu ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral, mas os ministros mantiveram a decisão.
Votaram pela cassação os ministros Og Fernandes (relator), Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho, Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O ministro Edson Fachin votou pela manutenção do mandato da senadora.
Com a decisão, os suplentes de Selma, Gilberto Possamai (PSL) e Clerie Fabiana (PSL), também perdem o mandato. A senadora ainda pode recorrer da decisão, mas o afastamento do cargo é imediato. Será feito assim que a Mesa Diretora do Senado for notificada da decisão do TSE. Não é necessária a votação do plenário da Casa.
A senadora foi acusada de não declarar gastos de R$ 1,23 milhão na campanha eleitoral de 2018. Ela afirma que o dinheiro foi empréstimo pessoal pego com seu primeiro suplente, Gilberto Possamai, e que a verba não foi usada em campanha, mas na pré-campanha. Por isso, não havia sido declarada.
A despesa omitida pela senadora Selma Arruda corresponde, no total, a 72% dos gastos efetuados durante campanha eleitoral.
Em setembro, a senadora brigou com o filho de Bolsonaro, Flávio, porque assinou o requerimento de CPI da Lava Toga. Ela foi agredida por telefone por Flávio Bolsonaro por se recusar a retirar a assinatura pedindo a comissão.
Selma relatou que bateu o telefone na cara do filho do presidente quando ele gritou com ela.
Flávio Bolsonaro não queria a CPI porque foi beneficiado por uma decisão de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli decidiu interromper as investigações de lavagem de dinheiro operada de dentro do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio por seu motorista, Fabrício Queiroz.
Em seguida, ela saiu do PSL e se filiou ao Podemos.
“Aquilo é como se fosse uma seita que engole as pessoas sem mastigar”, disse ela à revista Época, na ocasião, sobre o PSL.
“Recebi ataques dos radicais. Tem uma ala do bolsonarismo que, se você não for um robô que concorde com tudo… É como se fosse um time de futebol… Impressionante. Como se fosse uma seita”, afirmou.
Na mesma entrevista, em setembro, Selma Arruda comentou sobre o seu julgamento no TSE. “Não tenho medo. Espero que o TSE faça um julgamento técnico, confio no TSE. Agora, se isso acontecer, se considerarem caixa dois, volto tranquila para casa. Já concluí minha carreira, sou absolutamente satisfeita profissionalmente”, disse.
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