Projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres que desempenharem a mesma função é ameaçado de veto pelo presidente da República. Senadoras se mobilizam para impedir
A bancada feminina do Senado se manifestou, nas redes sociais, contra a ameaça de veto de Jair Bolsonaro ao PLC 130/11, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
O projeto de lei prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O projeto foi aprovado pela Casa em no início de abril.
O presidente da República tem até o dia 26 de abril para sancionar na íntegra ou em parte, ou vetar na íntegra ou em parte.
INDENIZAÇÃO
O projeto insere multa na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A empresa punida deverá compensar a funcionária alvo da discriminação com o pagamento de valor correspondente a até cinco vezes a diferença verificada. Essa indenização deverá ser multiplicada pelo período de contratação, até um limite de cinco anos.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em “live”, na última quinta-feira (22), ter dúvidas sobre sancionar o projeto por igualdade salarial por temer “que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres” tornando o emprego para mulheres “quase impossível”.
A líder da bancada feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pediu justiça e respeito pela igualdade salarial das mulheres.
“Após 10 anos, Congresso aprova multa de até cinco vezes o valor da diferença salarial entre homens e mulheres que exercem mesma função. O presidente disse em ‘live’ que cogita vetar esta conquista. O argumento de que a luta pela igualdade no mercado de trabalho prejudica a empregabilidade das mulheres reforça essa desigualdade. Queremos justiça e respeito”, afirmou.
PERPETUAÇÃO DAS DESIGUALDADES
Já a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) disse que as “mulheres estão cansadas de falta de equidade” salarial.
“Congresso aprova lei que multa empresas por diferença salarial entre homens e mulheres, mas Bolsonaro cogita vetar. Não precisamos de um presidente para perpetuar desigualdades”, afirmou.
Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o veto ao projeto seria um grande retrocesso na luta das mulheres no mercado de trabalho.
“A aprovação do PL que prevê multa para as empresas que fizerem discriminação por gênero foi uma conquista recente das mulheres no Congresso Nacional. Seria um grande retrocesso na luta das mulheres por igualdade que o presidente Bolsonaro pense o contrário”, pontuou.
SE VETAR, O CONGRESSO DERRUBA
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou não ter dúvidas de que se houver veto, o “Congresso Nacional restabelecerá a justiça às mulheres e derrubará o veto”.
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) também criticou o possível veto ao projeto.
“O Congresso aprovou, após 10 anos, o PL que multa empresas por desigualdade salarial entre homens e mulheres, o que constitui um marco na longa luta por isonomia. O presidente cogitou vetar o projeto. Não aceitamos retrocessos. Questão de justiça”, defendeu.
DÉCADAS DE LUTA
A senadora Leila Barros (PSB-DF) disse que “o presidente da República não pode virar as costas para mais de uma década de luta e deixar de sancionar o projeto que o Congresso Nacional aprovou estabelecendo multa para empresa que deixar de pagar o mesmo salário a homens e mulheres que desempenhem a mesma função”.
Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou que o projeto é “um dos maiores avanços que tivemos nos últimos tempos”.
“A ameaça implícita é velha: mulheres vão acabar perdendo o emprego se quiserem igualdade salarial com os homens. Disseram o mesmo quando se aprovou a licença-maternidade, na Constituinte. Chega de chantagem! O que as mulheres exigem é, simplesmente, o justo!”.
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também se manifestou a favor do projeto.
M. V.
Com informações da Agência Senado
