Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram uma ação popular junto à Justiça Federal contra a inclusão de blocos de petróleo próximos ao Parque Nacional de Abrolhos, no litoral baiano, no próximo leilão.
Randolfe e Contarato acionaram a Justiça para barrar a inclusão de áreas ambientalmente importantes e frágeis no 16º leilão de petróleo, marcado para outubro pelo governo.
O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, indicado pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, ignorou os pareceres técnicos que afirmavam a fragilidade ambiental da região e incluiu quatro áreas próximas a Abrolhos e outras três no litoral de Sergipe e Alagoas.
“O potencial lesivo do ato é significativo: uma vez iniciada a exploração dos blocos nas referidas áreas, o ecossistema da região estará comprometido de maneira irreversível”, afirmam os senadores na ação.
Um parecer técnico feito pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) confirmou que a região seria gravemente afetada em caso de exploração.
Contrariada, a vice do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, secretária-executiva do ministério Ana Maria Pellini, enviou uma carta para o presidente do Ibama pedindo que ele pensasse bem quanto ao posicionamento do Instituto por conta da “relevância estratégica do tema”, e não por conta da proteção ambiental.
Após o puxão de orelha, Eduardo Bim decidiu ignorar o parecer técnico e colocar os sete blocos em questão de volta no leilão.
