“Sugerir subversão da ordem democrática e fechamento do Congresso é uma afronta”, afirmou a senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania
As lideranças de vários partidos no Senado criticaram Jair Bolsonaro por ter instigado, em vídeo compartilhado no WhatsApp, a convocação de uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), marcada por bolsonaristas para o dia 15 de março.
Segundo o líder da Minoria na Casa, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Bolsonaro agiu como “um extremista” e não como presidente do país. “As forças democráticas precisam repudiar este comportamento vil e impedir a escalada golpista. A democracia exige defesa e retaliação ao ocorrido”, declarou.
O senador lembrou fala de Ulysses Guimarães sobre a importância de se respeitar a Constituição e cobrou uma resposta dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Para o líder do PDT, senador Weverton (MA), a fato do presidente da República ter fomentado uma manifestação contra instituições da democracia brasileira é “muito grave”.
“Muito grave a informação de que o presidente está convocando ato contra os outros poderes. Congresso e STF fechados, só numa ditadura. Precisamos unir os que acreditam na democracia. Golpe de novo, não!”, exortou, pedindo união em favor da democracia.
A líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), advertiu que sugerir o fechamento do Congresso não só coloca em risco a democracia, mas também pode comprometer acordos comerciais internacionais importantes para a economia do país.
“O presidente da República tem obrigação de preservar a harmonia entre os poderes. De forma alguma pode ter qualquer relação, mesmo que distante, com ato que sugere fechamento do Congresso Nacional e subversão da ordem democrática. O Brasil é signatário de dezenas de acordos comerciais que podem ajudar muito os brasileiros, e todos estes acordos multilaterais são feitos com democracias. Sugerir subversão da ordem democrática e fechamento do Congresso é uma afronta a esses acordos, é uma afronta ao Brasil”, disse.
Líder do bloco Senado Independente (PSB, Patriota, Cidadania, PDT e Rede), Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) considerou um “atentado à democracia” o compartilhamento do vídeo.
“Lastimável o gesto antidemocrático e irresponsável do presidente da República, que conclama a população brasileira para um ato no próximo dia 15 contra o Congresso Nacional e contra o Supremo atentando contra a democracia e demonstrando o seu propósito ditatorial de fragilizar as instituições republicanas”, criticou.
O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), cobrou uma posição das instituições democráticas e chegou a falar em crime de responsabilidade – motivo para impeachment de presidentes.
“Os líderes das instituições democráticas precisam se posicionar de forma clara às inferências, se comprovadas, do presidente da República contra o Congresso. Como líder do PT no Senado, estamos alinhados a todas as forças contra este crime de responsabilidade”, assinalou.
“Se for verdade que o presidente da República está disparando, de seu celular pessoal, convocação para um ato anti-Congresso, estamos diante um consumado crime de responsabilidade. Não é possível mais que atitudes dessa natureza sejam tratadas como normais”, observou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Já o líder do MDB e da Maioria no Senado, Eduardo Braga (AM), ressaltou que agredir o Congresso Nacional “é agredir o equilíbrio institucional e a democracia”. Em seu Twitter, ele lembrou o que diz o artigo 2º da Constituição: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
“É o debate político no Parlamento que equaciona tensões e interesses contraditórios da sociedade. Mais do que legislar, cabe ao Congresso fiscalizar e controlar os atos do Executivo, coibindo eventuais abusos. Independente de posições partidárias ou ideológicas, é dever de todos respeitar e garantir o pleno exercício do Legislativo”, completou.
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Angelo Coronel (PSD-BA) também se pronunciaram, pedindo explicações a Bolsonaro e cobrando diálogo entre os Poderes.
“O Congresso é um dos pilares da democracia e não podemos nos calar e aceitar que, a qualquer crise entre os poderes, se envolva o nosso Exército, que sempre esteve a postos para manter a ordem e a nossa soberania e não servir de ameaça para quem não quer ou não tem a arte do diálogo”, afirmou Coronel.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nota na quarta-feira (26) alertando que “o Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente”.
“Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto. O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação”, disse o ministro.
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