“Agora esses projetos serão examinados pela Presidência do Senado e serão encaminhados às comissões permanentes da Casa e, eventualmente, ao plenário”, disse o presidente do Senado
A CPI da Covid-19 no Senado, encerrada há um mês, segue tendo desdobramentos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu na tarde da última quinta-feira (25) a visita dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que ocuparam, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e relator da CPI.
Eles levaram a Pacheco 16 propostas legislativas produzidas a partir dos trabalhos da comissão.
Pacheco lembrou que a CPI, que encerrou as atividades no mês passado, já encaminhou relatório final dos trabalhos para os órgãos competentes. Ele destacou que a comissão também tem a competência de apresentar proposições legislativas.
“Agora esses projetos serão examinados pela Presidência do Senado e serão encaminhados às comissões permanentes da Casa e, eventualmente, ao plenário”, informou Pacheco em coletiva à imprensa, com os respectivos senadores.
PROJETOS TRATAM DE VÁRIOS TEMAS
Randolfe disse esperar que os projetos comecem a ser analisados ainda este ano. Ele disse ainda que os projetos tratam de vários temas, como auxílio a órgãos que atuaram na pandemia e alterações na legislação penal — como a previsão dos crimes de genocídio e lesa-humanidade.
O senador informou que, em acordo com Pacheco, os projetos que tratam da questão penal irão para as comissões e o restante irá direto ao plenário.
Segundo Randolfe, o Memorial das Vítimas da Pandemia — que vai ser instalado em um dos espelhos d’água do Congresso Nacional —, deve ser inaugurado em dezembro.
“O projeto já está pronto, mas algumas providências técnicas ainda precisam ser tomadas. Esperamos inaugurar até o fim do ano”, ressaltou Randolfe.
FAKE NEWS
O senador Omar Aziz negou que tenha havido algum tipo de irregularidade na condução dos trabalhos da CPI. Ele fez essa declaração ao se referir ao fato de o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, ter acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar supostos desvios cometidos de Omar e Renan.
De acordo com o vereador, o presidente e o relator da CPI teriam cometido crimes de prevaricação e violação de sigilo funcional enquanto estiveram à frente da comissão.
Ao rebater as acusações de Carlos Bolsonaro, Omar Aziz lembrou que o relatório final da CPI foi entregue ao Ministério Público do Rio de Janeiro para que sejam apurados possíveis crimes por parte do vereador.
Segundo Aziz, Carlos Bolsonaro é o maior responsável pela difusão de notícias falsas no período da pandemia. Ele ainda disse esperar que o Ministério Público puna o vereador de forma exemplar.
“[Carlos Bolsonaro é] um parlamentar que não tem respeito pela vida e pelo próximo. Muita gente morreu graças a esse tipo de comportamento”, lamentou o senador.
M. V.
