Sete senadores norte-americanos enviaram nesta semana uma carta ao secretário de Estado dos EUA, Michael Pompeo, em que afirmam estar “cada vez mais alarmados pelo crescente número de violações de direitos humanos e restrição de direitos civis” praticados na Bolívia pelo governo de Jeanine Áñez, que tem “buscado vingar-se dos opositores políticos e perpetuar-se no poder”.
Na avaliação dos senadores democratas, “é preciso defender que se faça gestões no sentido de garantir eleições rápidas, livres e justas, sem perseguições, no próximo dia 6 de setembro”. “Depois de assumir o poder, Áñez prometeu que não iria concorrer à presidência, mas logo depois se desdisse e iniciou uma campanha pela presidência, piorando a polarização na Bolívia e aumentando os riscos de um conflito político renovado e mais violência”, denunciaram.
Assinado pelos senadores Christopher Murphy, Patrick Leahy, Benjamin Cardio, Tim Kaine, Bernar Sanders, Chris Van Hollen, Eduar Maiky, o documento esclarece que as perseguições são brutais e constantes: “os protestos que se seguiram foram tratados com ações repressivas que resultaram na morte de 36 pessoas, 833 feridos e 1.504 detidos pelas forças militares e policiais”. “Nos povoados de Senkata e Sacaba, em episódios caracterizados como massacres pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, se acredita que as Forças Armadas mataram 20 pessoas. A maioria destas ações foram respaldadas por um decreto presidencial (logo rescindido por Áñez, sob pressão) que concedia imunidade aos membros das forças da ordem que participaram do ataque”.
VIOLAÇÃO DA LIBERDADE
Conforme a agência de notícias Andean Infonet, os parlamentares alertaram ainda para as violações das liberdades civis realizadas sob pretexto do combate à pandemia, apontando que “em abril e maio, o governo interino emitiu um par de decretos estabelecendo que aquelas pessoas que ‘desinformem ou gerem incertezas na população’ em relação à covid-19 estariam violando a legislação criminal e sujeita à prisão por até dez anos”. Desta forma, exemplificaram, “o ministro do governo Arturo Murillo anunciou em abril o que chamou de ‘patrulha cibernética’ operada pelas forças armadas, pela polícia e seus funcionários para identificar e processar os acusados de disseminar ‘informações falsas’ durante a pandemia de coronavírus”.
Como recordaram os senadores, a organização Human Rights Watch considerou que tais decretos “são um dos casos mais eloquentes de um governo que se aproveita ao máximo da crise da saúde e da pandemia global para perseguir líderes da oposição e restringir as liberdades fundamentais”. “O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR) na Bolívia alertou que era necessário modificar os decretos ‘para não criminalizar a liberdade de expressão’. Diante de tais críticas, o governo interino recuou e retirou as duas deliberações. No entanto, resta ver como o governo lidará com os casos de muitos indivíduos que foram presos, processados e sentenciados sob esses dois decretos”.
PRISÕES SUPERLOTADAS
Outro ponto extremamente grave denunciado pelos senadores estadunidenses é que “em circunstâncias normais, as prisões bolivianas já estão severamente superlotadas e inseguras para as pessoas privadas de liberdade e que em meio à crise da covid-19 se tornaram ainda mais perigosas”. “Quase dois terços das pessoas privadas de liberdade são encarceradas em detenção preventiva e sem condenação final. Embora o governo tenha proposto e a legislatura tenha confirmado uma iniciativa limitada de perdão e anistia, apenas uma pequena porcentagem de prisioneiros elegíveis foi libertada. Pelo menos uma prisão em Santa Cruz sofreu um motim como resultado de condições perigosas e medo do contágio pelo coronavírus e a Bolívia registrou um número crescente de infecções entre as pessoas na prisão”.
“Sem uma mudança imediata de rumo pelo governo interino, tememos que os direitos civis básicos na Bolívia continuem sendo enfraquecidos e que se coloque em perigo a legitimidade das próximas eleições”, concluiu o documento.
