“Se o procurador-geral não der andamento célere a uma questão tão célere quanto essa, temos poder de convocá-lo”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS)
A cúpula da CPI da Covid-19 do Senado Federal afirmou, na última quarta-feira (10), que vai convocar o PGR (procurador-geral da República), Augusto Aras, para prestar esclarecimentos no Senado caso ele não tome providências em relação ao relatório enviado pela comissão.
No próximo dia 27 completa-se um mês que o relatório final foi entregue ao PGR. Na ocasião, Aras escreveu em rede social que, com o relatório da CPI em mãos, poderia “avançar” na apuração sobre autoridades com foro privilegiado.
“Não aceitaremos protelação do caso. No dia 27 de novembro, ocorridos 30 dias, se não tiver providência efetiva, o senhor PGR será convocado”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), segundo o qual também não serão aceitas “investigações preliminares”. Randolfe foi vice-presidente da CPI.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) fez coro à fala de Randolfe:
“Se o procurador-geral não der andamento célere a uma questão tão célere quanto essa, temos poder de convocá-lo”, disse a senadora.
MOVIMENTOS DA CÚPULA DA CPI
Na última quarta-feira (10), Randolfe, Simone, Omar Aziz (DEM-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) entregaram o relatório final da CPI para o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e outros integrantes da força-tarefa do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que investiga a Prevent Senior.
No Rio de Janeiro, os senadores entregaram o relatório final para representantes dos ministérios Público Federal e Estadual. O enfoque foram as denúncias de corrupção envolvendo os hospitais federais.
INVESTIGAÇÃO DE AMEAÇAS
Na coletiva de imprensa, após a reunião com os membros do MP, Randolfe disse que dois depoentes da comissão do Senado foram incluídos no programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas: Walter Correa, médico que confirmou as denúncias contra a operadora, e Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde que detalhou o caso Covaxin.
Sarrubbo disse que investigar as ameaças vai ser agora uma das prioridades da força-tarefa do MP-SP. Ele acrescentou ainda que o órgão está procurando “CPF” e não “CNPJ”, fazendo referência à punição de pessoas físicas, escopo de investigação do órgão.
‘ORÇAMENTO SECRETO’
Ao comentar sobre o chamado “orçamento secreto”, Renan Calheiros disse que o Congresso deveria montar uma CPI para investigar o caso.
Segundo ele, a tramitação da PEC dos Precatórios, aprovada na última terça-feira (9) pela Câmara dos Deputados, vai ser lenta e de difícil aprovação para o governo.
“O governo tem outras alternativas para resolver a questão do Auxílio Brasil, mas pretende abrir um espaço fiscal para continuar usurpando o dinheiro público através do ‘orçamento secreto’, que é uma excrescência, não existe em nenhum lugar do mundo, é uma espécie de fascismo orçamentário”, disse Renan.
Ele acrescentou ainda que ele e Randolfe apoiam a criação de CPI para investigar essa prática.
Ele citou também a existência da CPI dos anões do orçamento, com práticas criminosas no Orçamento da União que foram punidas, mas que, segundo ele, não significam nada diante das circunstâncias do chamado “orçamento secreto”.
M. V.
