Os senadores protestaram contra a medida provisória (MP) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia.
Para eles, a MP 979/2020 é uma “intervenção nas universidades”. Eles pedem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva a medida ao governo, o que faria com que o texto deixasse de valer.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) avaliou que a MP interfere na autonomia universitária.
“Atuarei imediatamente para proteger as universidades federais do autoritarismo, pedindo que o presidente do Senado devolva a MP. Democracia sempre!”, disse Cid.
Para Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania, somente durante a ditadura os “reitores eram impostos dessa forma”. “Pela MP 979 não haverá processo de consulta à comunidade escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de reitores. Vamos trabalhar pela derrubada do texto no Congresso”, afirmou.
A senadora Leila Barros (Leila do Vôlei), do PSB-DF, escreveu no Twitter que a “MP que autoriza Weintraub escolher reitores temporários para as federais durante a pandemia é um ataque à autonomia universitária”. “No que depender de mim, não aproveitarão a covid-19 para tentar, mais uma vez, intervir nas universidades. Chega de retrocesso!”, enfatizou.
O senador Fernando Collor (PROS-AL) chamou a atenção de que “universidade é pluralidade e liberdade de pensamentos”. “Autonomia universitária é avanço a ser preservado. A comunidade acadêmica tem melhores condições de escolher sua direção. De forma democrática! Centralizar a escolha no MEC é descabido, anacrônico e contraproducente!”, disse o senador.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a MP 979 é mais uma “investida do governo contra a autonomia das universidades”.
“Para Bolsonaro e Weintraub é extremamente viável que os estudantes do país se virem com aulas e provas online, inclusive que prestem Enem on-line. Agora, eleição para reitoria on-line? Não pode! Quando se trata de efetivar o projeto autoritário deles, uma MP resolve! Covardes! Em conjunto com os partidos de oposição no Congresso, iremos acionar o STF, que tem sido a cláusula de contenção dos absurdos de Bolsonaro, contra a MP 979, que é mais uma investida do governo contra a autonomia das universidades. Não vamos permitir essa intervenção autoritária”, apontou.
Seu colega da Rede, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), avaliou que Bolsonaro se vale da pandemia “para dar o mais duro golpe na autonomia das universidades”.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) condenou a MP editada por Bolsonaro.
“Sem consultar comunidade acadêmica, Bolsonaro edita MP dando carta branca para Weintraub escolher reitores durante a pandemia. É inaceitável e vamos recorrer contra mais esse ataque autoritário contra autonomia universitária”, escreveu Rogério.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que a MP é inconstitucional.
“Bolsonaro tentou interferir na autonomia das universidades e institutos federais com a MP 914. Ela caducou e ele não se deu por achado: editou nova MP. Isso é inconstitucional . O Congresso Nacional precisa devolver a Bolsonaro sua MP 979. A hora é de o governo atacar a pandemia, não a autonomia das universidades e institutos federais de educação. Este governo odeia a ciência, o pensamento crítico e a pesquisa”, declarou Prates.
A MP foi publicada na edição da quarta-feira (10) do Diário Oficial da União, uma semana depois de outra medida provisória (MP 914/2019) que alterava as regras para a escolha de reitores perder a validade. O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.
Fonte: Agência Senado
