Os senadores que participaram da CPI da Pandemia afirmam que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, está prevaricando por não dar encaminhamento às denúncias contra Jair Bolsonaro e membros de seu governo e indicam que vão abrir um processo de impeachment contra o PGR caso isso continue assim.
O relatório final da CPI da Pandemia acusa Jair Bolsonaro de ter, pessoalmente, cometido nove crimes durante a pandemia.
O documento foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) em 27 de outubro de 2021, mas até agora nenhum encaminhamento foi dado no órgão.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), explicou que os senadores esperarão até o final de fevereiro para tomar alguma atitude contra Augusto Aras, como a abertura de um processo de impeachment.
“Não só está cogitado, mas é uma possibilidade que está no radar do Observatório da Pandemia, que é o herdeiro da CPI da Pandemia, Isso não é dito apenas por mim, isso é dito pelos demais colegas, os 17 membros do observatório”.
“Vou acreditar na boa vontade da PGR, mas tem algo que pressiona a nossa paciência, que são mais de 600 mil mortos. A memória deles paira como fantasma sobre cada um de nós”, continuou Randolfe.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI da Pandemia, admite a possibilidade de ser aberto um processo de impeachment contra Augusto Aras caso ele continue obstruindo os processos contra Jair Bolsonaro.
“A jurisdição sobre a fiscalização dos seus trabalhos [da PGR] cabe ao Senado Federal e nós vamos ter que exercer isso, haja o que houver, sob pena de não estarmos dando o encaminhamento necessário que a Constituição manda que nós façamos”, afirmou o senador.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também defendeu o encaminhamento das denúncias contra Jair Bolsonaro e os membros de seu governo, mas ainda não defende medidas contra o PGR.
“Ninguém quer um desfecho que seja indevido, apenas se quer um desfecho e uma solução”.
Para atrasar ainda mais os encaminhamentos das denúncias, Augusto Aras enviou emissários para uma reunião com membros da CPI para pedir a individualização das provas reunidas pela CPI, o que exigiria um novo envio de documentos para a PGR.
Randolfe Rodrigues disse que a CPI vai entregar o que foi pedido até sexta-feira (18) e, depois disso, os senadores vão aguardar “até depois do carnaval (…) para ter o desenlace”.
“Se não tiver, aí cabe a nós, e sendo o Senado o espaço de jurisdição do procurador-geral da República, ver qual o desdobramento seguinte a tomar”.
Renan Calheiros criticou o atraso proposital de Augusto Aras.
“À Procuradoria-Geral da República cabem três encaminhamentos: dar continuidade às investigações, oferecer denúncia ou arquivar. O que fez o procurador-geral da República? Ele inventou um quarto encaminhamento, que foi o envio de petições sigilosas para o Supremo Tribunal Federal, que repete o pedido de individualização de provas. Isso não pode continuar”.
O relatório final da CPI da Pandemia concluiu que Jair Bolsonaro cometeu nove crimes durante a pandemia. São eles: 1) epidemia com resultado morte; 2) infração de medida sanitária preventiva; 3) charlatanismo; 4) incitação ao crime; 5) falsificação de documento particular; 6) emprego irregular de verbas públicas; 7) prevaricação; 8) crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos; e 9) violação de direito social.
A CPI também pediu o indiciamento de ministros, ex-ministros, filhos do presidente da República, deputados federais, médicos, empresários, do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde (Precisa Medicamentos e VTCLog).
Augusto Aras foi escolhido para o cargo por Bolsonaro por fora da lista tríplice organizada pelos procuradores da República. Por lei, Bolsonaro não é obrigado a seguir a lista, mas tornou-se costume os presidentes nomearem o mais votado pelos procuradores.
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