Alessandro Vieira e Jorge Kajuru criticaram postura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de postergar leitura de prorrogação da CPI
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram novamente o STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (5), para fazer o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a prorrogar a CPI da Covid.
Requerimento neste sentido foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com apoio de mais de 27 senadores, número mínimo necessário para a prorrogação dos trabalhos da comissão, cujo prazo inicial se encerra em 7 de agosto. Randolfe pede que a CPI funcione por mais 90 dias.
Em entrevista à CNN em 28 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), admitiu a prorrogação dos trabalhos.
“Se não dá pra terminar em 90 dias, você pode prorrogar. Não depende só de mim. Depende da assinatura de 27 senadores”, disse.
ALIADO DE BOLSONARO
Em sessão na última semana, Pacheco defendeu que a análise e leitura de prorrogação da comissão parlamentar de inquérito ficaria para depois dos 90 dias iniciais de trabalho previstos no requerimento de abertura do colegiado.
“Sem prejuízo da apresentação por vossa excelência do pedido de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito, a Presidência considera que essa análise deve ser feita ao final do prazo de 90 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito. E, por certo, será feita nessa ocasião”, defendeu o presidente em resposta ao vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
No pedido à Corte, Vieira e Kajuru rebatem o posicionamento de Pacheco. Segundo os senadores, o presidente do Senado “mais uma vez externa a patente intenção de descumprir tanto o Regimento Interno do Senado Federal quanto a medida cautelar concedida em decisão colegiada desta Suprema Corte” pela continuidade dos trabalhos da CPI.
Os senadores defenderam que o requerimento de prorrogação dos trabalhos tem o número necessário de assinaturas para ser lido por Pacheco. “O aludido requerimento foi subscrito por 34 senadoras e senadores, portanto, sete a mais do que o número mínimo exigido.”
Vieira e Kajuru ainda afirmaram que Pacheco, ao postergar a leitura de prorrogação da CPI, “adota postura manifestamente refratária ao deferimento da postulação apresentada pela minoria parlamentar”.
PARA LEMBRAR
A CPI foi instalada em 27 de abril, após Vieira e Kajuru terem ingressado com ação no Supremo para garantir a instalação da comissão.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, cumpriu ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, proferida em 13 de abril, para que o colegiado fosse instalado.
Esse desfecho frustrou os planos do Planalto, cujos aliados foram acionados para tentar retirar assinaturas do requerimento de criação da comissão, uma manobra que, se bem-sucedida, inviabilizaria a instalação.
M. V.