O consultor técnico da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), William Amorim Santana, depõe, nesta sexta-feira (9), à CPI da Covid-19 no Senado. Ele vai falar sobre as tratativas do Ministério da Saúde e da empresa Precisa sobre a importação do imunizante indiano Covaxin.
Ele, atualmente, desenvolve essa atividade na Divisão de Importação da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde do Departamento de Logística em Saúde.
Amorim é subordinado no Ministério da Saúde a Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que depôs à comissão e disse que sofreu “pressão atípica” dos superiores hierárquicos dele para aprovação rápida da negociação com a Bharat para compra de milhões de doses da vacina Covaxin.
As competências da área técnica da qual ele faz parte são:
1) realizar análise técnica da documentação para a abertura da licença de importação;
2) solicitar deferimento da licença de importação aos órgãos anuentes;
3) providenciar os trâmites necessários para viabilizar o desembaraço alfandegário de mercadorias;
4) acompanhar os processos de importação e exportação de medicamentos, equipamentos e insumos estratégicos para a saúde;
5) emitir documentação necessária para o processo de importação e exportação; e
6) acompanhar as anuências dos registros de exportação no sistema de comércio exterior.
