Servidor público federal desde 2010, o economista Flauzino Antunes Neto, funcionário do Ministério da Agricultura, denunciou perseguição por ter posição político-partidária divergente do governo Bolsonaro.
Sindicalista e militante político, Flauzino denuncia que os atos de perseguição começaram quando ele anunciou sua pré-candidatura a deputado federal pelo PCdoB, no Distrito Federal, em julho deste ano.
A primeira ação foi uma portaria com pedido de demissão, que chegou às mãos do ministro Marcos Montes após poucos meses de processo. “O que chama a atenção é que a média de processos como esse, de demissão de um servidor concursado, é de cinco a seis anos. Contra mim, foi em dois meses e sem direito à ampla defesa ou a testemunhas. Não fui sequer ouvido, nada”, denuncia Flauzino ao HP.
Como justificativa para o processo, os mandatários do governo Bolsonaro acusam o servidor de inassiduidade (falta ao serviço sem causa justificada por 60 dias, durante o período de 12 meses) e de fraudar sua autodeclaração de saúde, na qual informou ser portador doença crônica para o afastamento das atividades presenciais.
“Sempre cumpri as metas. No ano passado recebi nota máxima na avaliação anual, já que cumpri todo o planejamento de trabalho, e nada justifica eu ser demitido agora. Além disso, não solicitaram nem mesmo uma perícia para atestar as comorbidades que possuo”, rebateu Flauzino.
Flauzino lembrou de uma operação da Polícia Federal em 2017, a operação “Carne Fraca”, que descobriu fraudes e irregularidades cometidas por frigoríficos de grandes companhias envolvendo funcionários do Ministério da Agricultura. “Deram um rombo de milhões de reais desviados e a maioria desses casos ainda não foi julgado. Em dois meses já fui julgado como se eu fosse um monstro”, completou.
O economista contou que, antes de se registrar como candidato, pediu licença do cargo público de julho a outubro deste ano, conforme determina a lei eleitoral. Levianamente, o acusam de usar o teletrabalho durante a pré-candidatura para atividades políticas.
De acordo com Flauzino, sem qualquer notificação ou advertência para o direito de defesa, a pena imposta foi diretamente a demissão, evidenciando prática antissindical, acima de tudo, antidemocrática. “É então uma perseguição política-ideológica e não contra o servidor cujas metas estavam sendo cumpridas”, disse.
“Por isso, acredito que essa ação foi uma forma de coibir funcionários e tentar impedir que participem de atividades inerentes à luta da própria categoria, infringindo o direito de livre associação e participação em atividade sindical, que a Constituição garante ao trabalhador”.
“Isso mostra, na verdade, a tentativa de cerceamento da democracia, do direito ao contraditório, de ser da oposição, de ter ideias diferentes. E seria muito bom se a gente pudesse saber qual o tratamento dado a outros servidores que por ventura tenham saído como candidatos da base do governo federal. Não se trata apenas do emprego do Flauzino, é uma questão para denunciar o que é a cara do bolsonarismo. É o fascismo sendo colocado já em prática, a passos largos”, completou.
Flauzino, servidor concursado, assumiu o cargo de economista no antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2010. Com a extinção do órgão em 2019, passou a trabalhar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sob o governo Bolsonaro.
Diante da perseguição, colegas servidores criaram um abaixo assinado pedindo o arquivamento do processo de demissão, apontando que o servidor, além de obter imunidade sindical, apresentou todos os comprovantes “sobre sua saúde, provas de cumprimento das tarefas e os resultados positivos em sua avaliação de desempenho”.
“A motivação provável por trás desses chefes é que, por serem bolsonaristas, resolveram retaliar nosso colega, não por erros, má conduta ou ser insociável, mas simplesmente porque ele, além de exercer mandatos classistas e sindicais em defesa dos servidores e do conjunto das trabalhadoras e trabalhadores, foi primeiramente pré-candidato e, por fim, participou e se elegeu suplente de deputado federal por uma legenda tradicional da esquerda brasileira. A demissão está na mesa do ministro Marcos Montes e só depende da assinatura dele, sendo a autoridade final para a decisão e a opção de acatar o parecer ou não”, dizem os servidores no abaixo assinado.
Os servidores pedem ao ministro que, antes de sua decisão formal, “leia o ignorado documento de defesa com atenção, receba em reunião uma comissão e permita ser esclarecido sobre a verdade dos fatos para a justiça ser reposta”.
Apoio do movimento sindical
Flauzino é uma figura conhecida do movimento sindical brasileiro e, em especial, do Distrito Federal, onde preside o Sindicato dos Economistas bem como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Por essa razão, o economista também recebeu a solidariedades de seus pares sindicalistas que denunciam perseguição política-partidária.
Em nota, Adilson Araújo, presidente nacional da CTB, afirmou que “trata-se, na realidade, de uma retaliação à atuação firme do sindicalista no exercício do mandato classista em defesa dos servidores e do conjunto das trabalhadoras e trabalhadores. Ou seja, estamos diante de uma prática antissindical, autoritária e inaceitável, que infelizmente vem se proliferando neste ambiente político e social sombrio criado pelo atual governo”.
O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, classificou a perseguição como “estarrecedora”. “Um absurdo! Flauzino teve sua presença atestada pelo chefe imediato e trabalhos demandados cumpridos durante o período. Bateu metas e alcançou nota máxima na avaliação de desempenho e não houve registro de incidentes ou de negligências dele. Isso tudo está documentado na peça de defesa. Esperamos que o ministro Marcos Montes não negligencie a avaliação cuidadosa desses documentos e que faça justiça a um servidor exemplar, que sempre cumpriu com esmero e responsabilidade suas atribuições profissionais”, solicita o presidente da CSPB.
