Os servidores das agências reguladoras rejeitaram a proposta apresentada pelo governo na 4ª reunião da Mesa de Negociação específica, e anunciaram uma greve geral da categoria por um período de 48 horas, entre os dias 31 de julho e 1º de agosto.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), a proposta de paralisação foi aprovada em assembleia por 99% dos participantes. Sendo assim, servidores de todas as 11 agências reguladoras deverão interromper a prestação de serviços, como o controle e fiscalização em portos e aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, bem como demais serviços regulados e fiscalizados pelas agências reguladoras, “cuja área de abrangência perpassa 60% do Produto Interno Bruto (PIB)”.
De acordo com o sindicato, a categoria entendeu que os parâmetros oferecidos ainda não contemplam as condições mínimas necessárias para valorização da categoria.
“O governo apresentou proposta que nem sequer cobre as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. De janeiro de 2017 até junho de 2024, a inflação medida pelo IGP-M foi de 71,84%. Já o IPCA registrou alta de 45,35% no período, conforme a Calculadora do Cidadão do Banco Central do Brasil”, afirma o Sinagências.
O governo ofereceu reajuste de até 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), divididos em duas parcelas: janeiro de 2025 e abril de 2026, o que, segundo o sindicato, “não resolve as distorções remuneratórias internas à categoria e externas em relação às demais carreiras típicas de Estado”.
Além da paralisação, a assembleia dos servidores também aprovou uma série de atividades que visam chamar a atenção da sociedade para a importância de valorização da Regulação no país, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão.
O sindicato representa os servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
