Servidores do Executivo Federal iniciaram, nesta terça-feira (20), sua Campanha Salarial 2024. Em evento com transmissão ao vivo pelo YouTube, lideranças de entidades representativas filiadas ao Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram para o lançamento oficial do pleito.
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, explicou que o reajuste concedido pelo governo federal de 9% corrigiu parcialmente os salários e foi uma sinalização positiva para o funcionalismo. “Mas, repito, foi uma correção parcial da perda acumulada pelo funcionalismo. A grande parcela de servidores públicos recebeu a última recomposição salarial em janeiro de 2017 e a inflação acumulada do IPCA, desde então, já ultrapassa os 35%. Se descontados os 9% concedidos em maio, ficamos ainda com uma perda que representa ¼ do nosso salário”, disse.
“Demos o pontapé inicial da Campanha Salarial para 2024. Iniciamos hoje a mobilização dos 1,2 milhão de servidores. Os servidores do Judiciário, Legislativo, MPU e DPU já têm reajustes garantidos em lei de 6%, em 2024, e mais 6%, em 2025. Para o Executivo federal, por ora, nada, nem sequer uma sinalização do governo federal. Então, nós próximos meses, temos que intensificar a pressão”, concluiu.
A assessora jurídica Larissa Benevides, do escritório Fischgold e Benevides, reforçando o papel da mobilização dos servidores, destacou a importância da retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). “A negociação é um passo essencial. Também é fundamental fortalecermos o direito de greve no serviço público, que apesar de ser constitucional, foi mitigado pelo Supremo Tribunal Federal que trouxe inúmeras limitações, mas ele existe e poderá ser utilizado, caso necessário. Não é o que queremos. O que queremos é chegar ao consenso e resolver esse pleito na Mesa de Negociação”, ponderou a especialista.
“É fundamental ressaltar que a qualidade do serviço público passa pelas condições que os servidores possuem para desempenhar suas atividades. Quando nós falamos em perdas salariais, em defasagem de benefícios e da necessidade de corrigir distorções, nós também estamos falando da qualidade do serviço público que queremos oferecer à sociedade. Essa luta não é dos sindicatos, é de todos os servidores e servidoras”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM), Oswaldo Malarino Filho.
CALENDÁRIO
Em junho serão definidas as diretrizes para o funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visando a retomada das tratativas no segundo semestre de 2023. Nesta quarta-feira (21), as entidades representativas têm encontro marcado com interlocutores da pasta para debater o protocolo da MNNP.
No primeiro encontro, no mês de maio, as lideranças do Fórum solicitaram celeridade nas negociações, sobretudo no que se refere aos pleitos pecuniários, visando, os debates sobre o Orçamento para o próximo exercício no Congresso Nacional. Além da demanda pela recomposição das perdas remuneratórias, a regulamentação da negociação coletiva, a data-base e a licença classista com ônus para a Administração Pública também integram a pauta reivindicatória do conjunto do funcionalismo.
