Os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aprovaram estado de greve após a categoria rejeitar a proposta de reestruturação de carreira e de reajuste oferecida pelo governo na última rodada de negociação, no Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Mantido ao que foi oferecido a outras categorias do funcionalismo, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) propôs reajuste de 9% a partir de janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026.
A categoria reivindica equiparação salarial e ingresso nas carreiras do Ciclo de Gestão Federal, que considera as atividades estratégicas para a análise e execução das políticas públicas, já que desempenham funções ligadas à gestão da política educacional.
O estado de greve deve permanecer até o agendamento de uma nova reunião de negociações, que já foi solicitada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef).
Na última mesa de negociação, as reivindicações dos servidores foram apoiadas pelo presidente do INEP, Manuel Fernando Palacios, e do FNDE, Fernanda Pacobahyba, que reforçaram a necessidade de valorização dos funcionários das autarquias. Os pleitos da categoria também têm o apoio dos senadores da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e foi tema de audiência pública na Comissão no dia 9 de julho.
Segundo o presidente da Associação de Servidores do Inep (Assinep), Márcio Alexandre Barbosa Lima, a proposta apresentada pelo governo não valoriza o quadro técnico especializado do órgão. “A gente vai negociar até o fim”. “Se entrarmos em greve, a primeira política que será afetada é a realização do Enem”, afirmou.
À reportagem do Jota, o coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF no FNDE, Daniel Pereira, afirmou que “65% dos postos de trabalho na autarquia estão desocupados”. Conforme o sindicalista, a precarização do trabalho dificulta o repasse de verbas para estados e municípios.
De acordo com os servidores de carreira que integram o Movimento FNDE Forte, dos cerca de 1.100 postos de trabalho da autarquia, apenas pouco mais de 300 estão ocupados. “Ou seja, apenas cerca de 30% dos cargos. Outro agravante é que entre os ativos há em torno de 60 pessoas em abono permanência, o que quer dizer que já possuem os requisitos para aposentadoria (e, portanto, podem solicitá-la a qualquer momento)”.
Segundo o movimento, “enquanto a carreira do FNDE não for atrativa, com remuneração compatível à complexidade das atividades, a evasão seguirá sendo elevada”.
