Os trabalhadores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), serviço oficial de meteorologia e previsão do tempo no Brasil, protocolaram carta no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informando que as atividades do órgão serão interrompidas a partir do dia 15 de junho, devido à falta de pessoal e recursos.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de São Paulo (Sindsef), o Inmet, vinculado ao Mapa, vem reduzindo seu orçamento desde que perdeu autonomia como instituição, quando deixou de responder diretamente ao Gabinete do Ministro e passou a ser subordinado à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI).
Para a entidade, a secretaria “parece não entender o papel e a importância do Inmet como serviço oficial de meteorologia do Brasil, por vezes enfraquecendo o órgão, puxando para si cargos e trabalhadores terceirizados”.
Desde 2020, destaca a entidade, o orçamento destinado ao Inmet tem sido insuficiente para manter suas atividades até o fim do ano de exercício, sendo necessário o instituto recorrer a complementos para levar as atividades adiante. “Para suprir a necessidade de pessoal qualificado, em 2021 foi firmado um convênio com a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC) – vinculada a Universidade Federal de Lavras (UFLA) – para contratação de pessoal”, lembra a entidade em nota.
“Este ano, o orçamento não permitiu ao Inmet chegar sequer ao fim do primeiro semestre. Com um quadro de pessoal absurdamente restrito, o instituto é extremamente dependente de mão de obra terceirizada, inclusive altamente especializada nos diversos ramos da meteorologia (análise e previsão de tempo, climatologia, modelagem numérica, agrometeorologia, instrumentação meteorológica, banco de dados etc)”, diz a nota.
“Isto é temeroso especialmente diante o agravamento de eventos extremos, como por exemplo, o quadro caótico pelo qual passa o Rio Grande do Sul, com mais de uma centena de mortes, e as chuvas excepcionais ocorridas no litoral paulista em fevereiro de 2023, com dezenas de mortes. Além das recorrentes ondas de calor observadas nos últimos anos”, diz nota da entidade.
O Sindsef aponta que compete ao Inmet respaldar a tomada de decisão das autoridades de diferentes instâncias para amparar a população na iminência de situações trágicas de tempo e clima sobre o território brasileiro.
No dia 22 de maio, os trabalhadores terceirizados foram surpreendidos com a emissão de aviso prévio que se encerra em meados de junho. Os terceirizados representam 60% dos meteorologistas operacionais (previsores) e 100% dos analistas de sistema que mantêm toda a estrutura do instituto, além de 50% da assessoria de comunicação nacional e 100% da internacional, do já extremamente defasado quadro de pessoal.
Para o Sindsef, o contínuo desmantelamento do Inmet tem enfraquecido a instituição ao excluir seus servidores dos processos de gestão e planejamento. Além disso, a entidade afirma que os atuais servidores foram deixados de fora do Plano de Carreiras da área de Ciência e Tecnologia, criando uma diferenciação de subcategorias entre os servidores atuais e os novos concursados.
Em resposta às recentes mudanças e dificuldades enfrentadas, a categoria solicitou uma reunião emergencial entre representantes do corpo técnico do Inmet e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro.
Os pontos a serem discutidos incluem: a manutenção e ampliação da equipe técnica e dos funcionários terceirizados, a recuperação da autonomia administrativa com um orçamento adequado, o enquadramento dos atuais servidores no plano de carreiras da área de Ciência e Tecnologia, a criação de uma comissão técnica indicada pelos meteorologistas para participar da reestruturação do instituto, e a inclusão de profissionais do Inmet em qualquer projeto ou programa de reestruturação em andamento.
“Ressalta-se que no atual cenário de emergências climáticas, o Inmet tem se retraído e as 40 vagas previstas para o próximo concurso são insuficientes diante da importância das catástrofes climáticas, para um país de dimensões continentais. Em 2015, o concurso cancelado previa 242 vagas, que já eram apontadas como insuficientes à época”, conclui o Sindsef em nota.
