Os servidores do Tesouro Nacional e da CGU (Controladoria-Geral da União) estão em pé de guerra com o governo, diante da falta de acordo sobre o reajuste salarial da categoria.
Na quarta-feira (9), os auditores e técnicos federais de finanças e controle ingressaram na Justiça com uma ação coletiva para exigir a publicação das exonerações dos ocupantes de cargos e funções que disponibilizaram seus postos em apoio ao movimento da categoria, que rejeitou a terceira proposta de acordo apresentada pelo governo e já estão em estado de greve, com paralisação uma vez por semana.
Ao todo, 164 integrantes do Tesouro que ocupam postos gerenciais, como coordenadores ou gerentes, protocolaram o pedido de entrega de cargo, o equivalente a 75% do total.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), que entrou com a ação judicial, a omissão da União, mesmo após 60 dias dos protocolos dos pedidos, configura “abuso de poder e contraria o disposto em lei”.
Uma das principais questões em jogo diz respeito principalmente aos servidores do Tesouro, que não aceitam a disparidade com as outras duas principais carreiras do Ministério da Fazenda – os auditores da Receita Federal e procuradores da Fazenda Nacional –, que têm seus salários reforçados por uma parcela extra, em forma de bônus ou honorários de sucumbência (recebidos pelos advogados em ações judiciais vencidas em favor da União), o que não acontece com os demais servidores da área.
Estudo elaborado pelo sindicato e apresentado ao ministro da Fazenda Fernando Haddad mostra que os salários do Tesouro correspondem a cerca de 60% dos ganhos das demais carreiras da pasta.
Eles rejeitam a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que prevê um reajuste de até 23% em dois anos, mediante o alongamento da carreira (com número maior de degraus) e redução do salário de entrada.
“O governo estendeu [na proposta] a tabela da carreira de 13 para 20 níveis, e não fez isso com as outras carreiras. Os servidores consideraram isso um desrespeito muito grande. Significa que a pessoa pode ficar 15 anos no cargo [do Tesouro] e ainda assim é vantajoso sair para entrar na Receita Federal”, afirma Rudinei Marques, presidente da Unacon Sindical.
A categoria divulgou uma carta aberta cobrando do MGI a apresentação de “uma proposta coerente”, considerando uma “remuneração salarial compatível”, manutenção da estrutura de carreira e exigência de nível superior para o ingresso no cargo de técnico federal de Finanças e Controle.
Nesta quinta-feira (10) haverá uma assembleia geral para deliberar sobre os rumos da greve.
“Estará em votação a manutenção do formato atual, com um dia de paralisação por semana, ou o aumento para dois dias. Vale destacar que a greve já tem causado diversas repercussões, impactando, inclusive, a venda de títulos pelo Tesouro Direto”, diz um trecho do comunicado.
