Em meio à grande mobilização dos servidores públicos federais contra a proposta de reajuste zero do governo para 2024, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) ofício em que pede a imediata retomada das negociações sobre o reajuste e reestruturação de carreira dos servidores estatutários.
Sem perspectiva de acordo, o governo federal está propondo que a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente aconteça em maio, mas o Fórum pede que o encontro seja adiantado para a primeira quinzena de abril.
O ministério solicitou às entidades mais tempo para avaliar as reivindicações da categoria, afirmando que o atendimento das solicitações está condicionado à “divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, cuja expectativa é determinante para a tomada de decisão do governo”.
Na avaliação das entidades sindicais, no entanto, a arrecadação tem apresentado números positivos, indicando uma perspectiva financeira favorável.
“De acordo com os dados da execução orçamentária, os quais fornecem a confirmação da arrecadação superior na previsão orçamentária do governo brasileiro e sabendo da iminência, neste momento, da definição de como será utilizado esse dinheiro, nós do Fonasefe, como parte interessada, solicitamos a essa Secretaria, que seja convocada, para a primeira quinzena de abril uma reunião extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente”, afirma o ofício da entidade protocolado na quarta-feira (20).
“Em tempo, adiantamos ser inaceitável o congelamento dos salários de uma categoria de trabalhadores (as) que nos últimos anos assistiram seus salários serem congelados por governos que pretendiam destruir o serviço público. Não aceitaremos 0% de reajuste em 2024”, afirma o documento.
