Entidades que representam os servidores públicos federais, como o Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) saíram mais uma vez de mãos abanando da última rodada de negociações com o governo federal em relação ao reajuste salarial dos servidores.
A quinta Mesa de Negociação aconteceu na quinta-feira (16), sem nenhuma proposta de recomposição salarial para o próximo ano, conforme a posição na reunião do secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo: “Ainda não há margem para indicar o reajuste”, afirmou.
No entanto, o secretário disse que “apesar do déficit zero”, existe um compromisso do governo de buscar receita para o reajuste dos servidores, e que ele “vai trabalhar para conseguir trazer uma proposta de reajuste até o dia 15 de dezembro”.
Para Rudinei Marques, presidente do Fonacate, “a paciência dos servidores está esgotando e que é inadmissível chegar ao final de 2023 sem uma proposta razoável”. Durante a reunião, as entidades que compõem o Fonacate e Fonasefe sem manifestaram em resposta à morosidade do governo.
“Nós, representantes dos servidores, manifestamos nossa insatisfação com o posicionamento do governo de seguir sem apresentar propostas de reajuste. A falta de reajuste é inaceitável, pois aumenta a perda salarial e a capacidade de sobrevivência em relação ao que vivemos hoje”, afirmou Nilton Brandão, presidente do Proifes.
De acordo com Brandão, a entidade seguirá mobilizada para que o governo apresente “um bom reajuste aos servidores e para que, em mesa específica, apresente a reestruturação de carreira dos docentes das universidades e institutos federais”.
“Vamos persistir no conjunto dos servidores por essa pauta, para que seja apresentada dentro da Mesa Nacional de Negociação Permanente um valor que reponha minimamente os valores perdidos ao longo dos anos e que ultrapassa 40%”, disse o auditor fiscal Floriano de Sá Neto, que representou o Sindifisco Nacional no encontro.
As entidades informaram que durante a reunião foram tratados outros temas que não abordam a questão salarial, uma pauta composta por cerca de 30 itens. Entre eles, a suspensão do decreto 10.620 que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência da União no âmbito da administração pública federal, e sobre a PEC 32, que trata da reforma administrativa.
Sobre esse tema as coisas estão um pouco mais avançadas, já que existe concordância do governo de que a PEC não proporciona nenhum benefício para o serviço público e servidores, sendo possível uma reestruturação sem a retirada de direitos, conforme informaram os sindicalistas.
“O Sindifisco Nacional encara esse ponto como positivo, mas lamenta que o secretário ainda não tenha conseguido o espaço orçamentário para anunciar um valor do reajuste do vencimento básico. Lembramos que os outros poderes têm reajuste já em lei para os próximos dois anos, concedidos a partir da Lei Orçamentária deste ano e correspondem a mais de 19% de reposição inflacionária. Enquanto nós, servidores públicos federais, tivemos apenas 9%”, declarou Floriano.
Segundo ele, “a maioria das propostas que o governo está colocando como atendidas será tratada no âmbito de um grupo de trabalho criado para discutir a regulamentação da Convenção 151”, texto que trata da participação e da liberdade sindical dos servidores públicos, informou o diretor do Sindifisco.
