Após mobilização e protestos, os servidores públicos municipais de São Paulo conquistaram avanços na negociação com a Prefeitura e aprovaram a proposta de reajuste salarial, que passou de 3% para 5%. As entidades aprovaram o acordo em assembleia unificada nesta terça-feira (23), apontando que seguirão com a pressão pelas demais pautas do funcionalismo ainda não atendidas.
Além da reposição salarial, servidores da educação, saúde e outras categorias reivindicam a revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos aposentados e pensionistas, melhores condições de trabalho e saúde, o fim das terceirizações e abertura de concursos públicos.
“Diante do conjunto de entidades dizendo que a proposta é boa, não vamos rejeitar aquilo que é positivo e avançou. Não rejeitamos a proposta, mas nós queremos mais”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), João Gabriel Buonavita, durante a assembleia.
Cláudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) ex-vereador e ex-deputado estadual, reforçou que além de os servidores conseguirem arrancar o aumento salarial, o reajuste linear de 5% para ativos e aposentados, ainda fizeram o governo municipal recuar da proposta de subsídios para a recomposição salarial dos profissionais da educação.
“Não estamos satisfeitos, mas aprovamos nesta assembleia em favor de não rejeitar o que conquistamos e continuar lutando por valorização, por melhores condições de trabalho, escola saudável e no dia primeiro estaremos de volta em manifestação, com paralisação, em assembleia aqui no Viaduto do Chá”, disse Cláudio Fonseca.
A Prefeitura havia proposto um modelo de remuneração por subsídio, sem considerar evolução de carreira, retrocedendo nos direitos dos profissionais da área cuja evolução é baseada no tempo de trabalho, com crescimento salarial. A Prefeitura apenas anteciparia uma porcentagem dos valores que viriam durante os anos de prática da profissão para carreiras que estão nas fases iniciais. “O subsídio implicaria perder quinquênio, sexta-parte, evolução e promoção de carreira e o governo recuou, decidindo não encaminhar o projeto”, explicou Cláudio Fonseca.
Os servidores conquistaram ainda a antecipação de 50% do pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), que deve ocorrer até 30 de junho de 2023. O pagamento integral estava previsto para abril de 2024.
Sobre a saúde de servidor, haverá reforço de todas as ações já existentes e potencializadas nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs), com a criação de um Centro de Orientação e Proteção à Saúde Mental que poderá ser realizado com o apoio do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) e de outras parcerias. As entidades serão convidadas para discussão com o Comitê de Proteção Escolar, instituído pelo Decreto nº 62.312/2023.
Uma nova manifestação e assembleia está convocada para o dia 01/06, às 14h, em frente à Prefeitura.
