A votação do Projeto de Lei (PL) 2309/2024, enviado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, com reajuste salarial de 3,62% aos servidores estaduais, foi marcado por protestos e pela suspensão da votação na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (29).
O projeto foi aprovado em votação de primeiro turno, mas a sessão, que seguiria com a avaliação de emendas e que poderia alterar o índice de correção salarial, foi interrompida após os deputados da base do governo se retirarem do plenário. Sem o quórum, a tramitação foi suspensa.
Uma das propostas de emendas atualizava o reajuste para 10,6%, e já tinha apoio de parte dos parlamentares. Na avaliação do bloco de oposição Democracia e Luta, Zema teria pedido a retirada da base devido ao risco de derrota na votação das emendas. O índice proposto por Zema ficou abaixo da inflação oficial do ano passado, de 4,62%.
Parta o deputado Lucas Lasmar, “esses míseros 3,62%, para muitos não dá nem para comprar um saco de arroz”. “O que estamos pedindo aqui, é um impacto dessa correção de 140.000 reais por mês, para que esses servidores recebam um salário mínimo como base. É um absurdo nós termos uma lei que só dá benefícios a poucos. A lei não é pra todos no estado de Minas Gerais, é só para os amigos”, criticou o deputado Lucas Lasmar (Rede).
“Se esses projetos caminharem nessa casa, o contracheque do policial militar, no contra policial civil, do professor, no profissional da saúde e de diversas categorias vai mostrar que o aumento em nada vai adiantar”, disse o deputado Professor Cleiton (PV).
A previsão é que a votação seja retomada na próxima semana. “É uma frustração geral. Na próxima semana, se realmente esse percentual passar aqui na Assembleia, temos um indicativo de uma radicalização. E hoje a estrita legalidade já está acontecendo nos quartéis e delegacias. O policial militar já tirou o pé do acelerador e pode haver, sim, uma paralisação generalizada na segurança pública”, declarou o sargento Marco Antônio Bahia, vice-presidente da Aspra, associação que representa os policiais militares.
Os representantes dos professores também se manifestaram contra o projeto e o índice de reajuste sobre o piso da categoria.
“O valor do Piso Salarial Nacional em 2024 é de R$ 4.580,57. O valor básico praticado pelo governo de Minas para professores (as) em início de carreira (licenciatura plena) é de R$ 2.652,29, o que representa uma diferença de 57,90%, ou seja, R$ 1.928,28 de defasagem salarial ou quase o dobro do valor que deveria ser efetivamente pago. Além da defasagem salarial do pessoal do Magistério, trabalhadores (as) que atuam em outros serviços escolares, como limpeza e manutenção, cozinheiras e cantineiras, recebem menos de 1 salário mínimo”, destaca o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sindute), que convocou assembleia para a tarde desta quarta-feira (29) para avaliar a possibilidade de greve.
