O Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes) condenou a postura do governo federal, que, através de e-mail enviado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), deu um ultimado às as entidades da Educação, afirmando que a reunião de segunda-feira (27) da Mesa de Negociação Específica e Temporária será apenas para assinar acordo e que não receberá novas contrapropostas.
Para o presidente do Andes, Gustavo Seferian, “o governo federal expressa, com essa mensagem, uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista. Ainda que as rodadas de negociação estivessem em um compasso lento, elas vinham ocorrendo com mesas e espaços de interlocução”.
“Quando o governo passa a agir de forma ultimatista, fere princípios elementares do movimento sindical e da negociação coletiva. Nós, professores e professoras em greve, queremos negociar, seguir um bom compasso de partilhas entre propostas e contrapropostas que se estabeleceu na greve, e caso a base da categoria entenda por apresentar uma nova contraproposta, será essa nossa ação no dia 27 de maio!”, ressaltou Seferian.
Em trecho do e-mail divulgado pela entidade, o governo afirma que publicações em redes sociais e reportagens informam que o encontro agendado para a próxima segunda-feira (27) seria continuidade do processo negocial, mas que, para o governo, a pauta é a assinatura do acordo.
“Esclarecemos que em reunião da mesa realizada no dia 15/05/2024, o governo apresentou a sua proposta final e foi acordado com as entidades representativas dos servidores e servidoras, docentes das universidades públicas federais, que a proposta seria submetida às assembleias da categoria e que o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo, não restando por tanto, margem para recepção de novas contrapropostas”, afirma o texto encaminhado pela Deret/SRT/MGI.
A entidade ressalta que não é a primeira vez que o direito de greve é colocado em xeque pelo MGI. De acordo com o Andes, já no dia 19 de abril, na mesa de negociação com a bancada sindical, os representantes do governo apresentaram um termo que condicionava a continuidade das negociações ao encerramento das greves. “Após denúncia das entidades sindicais, o ataque foi retirado. Ao afirmar [desta vez] que não há margem para novas contrapropostas, o governo interrompe unilateralmente o processo de negociação”, disse o Andes em nota.
As entidades da Educação vêm repudiando a proposta do governo de manter o reajuste zero em 2024, com índices de correção apenas a partir de 2025.
“Nós, que estamos com 58 instituições paralisadas, não vamos nos intimidar com uma declaração que não representa uma perspectiva democrática, de um governo que se coloca na fronteira da busca do debate com a classe trabalhadora. Então, há uma contradição nesse e-mail enviado. Nesse sentido, nós vamos continuar nesse movimento”, afirmou Ari Loureiro, representante do Comando de Greve da Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa Seção Sindical), no Comando Nacional de Greve (CNG).
Loureiro contou ainda que os CNGs do Andes e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica (Sinasefe) estiveram na tarde desta terça-feira (21) com o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Flávio Arns, que fez contato telefônico com assessor direto da ministra Esther Dweck, do MGI, cobrando a manutenção de negociação com as categorias da educação federal em greve.
“Fechar a porta é negar o processo histórico de uma sociedade, de um governo que busca esse diálogo com a classe trabalhadora. Será uma grande traição com o movimento grevista, com quase 100 mil trabalhadores e trabalhadoras da educação que estão paralisados. Não vamos admitir, queremos manter sim o diálogo, e que seja menos intransigente e que seja mais plausível essa nossa construção e com certeza nós vamos chegar a um acordo que seja dessa base, Andes, Sinasefe e Fasubra”, completou Loureiro.
