O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (SinSaudeSP) organizou, nesta sexta-feira (23), uma ação solidária para socorrer os trabalhadores da Brasilândia que foram demitidos pela ‘OS’ Instituto de Atenção Básica e Avançada (Iabas), no final de agosto. Com salários atrasados, sem verbas rescisórias e sem uma posição da Prefeitura de São Paulo, muitos trabalhadores estão passando necessidades e dependendo de doações para conseguir alimentação básica.
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, no dia 16 de julho, o Iabas foi substituído por outra OS, a Associação Saúde em Movimento (ASM), e cerca de duas semanas depois ocorreram as demissões. Até agora, os cerca de 1.300 trabalhadores demitidos não tiveram seus documentos da rescisão liberados para que possam dar entrada no pedido de seguro-desemprego e no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O presidente do SinSaudeSP, Jefferson Caproni, explica que, logo após as demissões, o sindicato chegou à unidade e recebeu a notícia de que o Iabas iria encerrar o contrato com a Prefeitura. Não só o contrato, como seu CNPJ. “Buscamos a Prefeitura porque, no nosso entendimento, ela é corresponsável pelo contrato, responsável pelos trabalhadores, que são servidores”, disse Jefferson.
“Por isso, o sindicato foi discutir com a Prefeitura, com a Secretaria de Saúde, e o doutor Maurício [Maurício Serpa – secretário adjunto de Saúde] disse que tomaria providências sobre o pagamento dos trabalhadores, que também estava atrasado. Fizeram o pagamento, mas não as rescisões”, completou.
De acordo com Caproni, o Sindicato realizou uma força tarefa para garantir a homologação das demissões, mas “essas rescisões estão nos preocupando, porque fizemos uma tutela de urgência e foi deferida pelo juiz, que entendeu que há autonomia administrativa da Prefeitura para pagar os trabalhadores. No entanto, até o dia de hoje, mais de cinquenta dias se passaram e os trabalhadores não foram pagos”, ressalta.
DEMISSÃO DE GESTANTES
Um dos grandes absurdos desse processo foi a demissão de trabalhadores que tinham direito à estabilidade. Nesse caso estão mais de 50 trabalhadoras gestantes, puérperas em licença maternidade, cipeiros e trabalhadores afastados por doenças ocupacionais. O art. 10, inciso II, alínea b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da gestante, desde a confirmação do estado de gravidez até cinco meses após o parto.
Apesar disso, a fisioterapeuta Flávia Mayer Guimarães foi demitida com quase oito meses de gravidez. Hoje, com nove meses de gestação, Flávia é uma das trabalhadoras que não recebeu sua rescisão. “Fui demitida por e-mail no dia 1º de agosto. Estou gestante, de nove meses, e até agora nós não recebemos nossa rescisão, FGTS, seguro desemprego e salário. Estamos sem uma posição da Prefeitura, estamos sem uma posição do Iabas referente a esses pagamentos. Estamos passando por necessidade e precisamos com urgência de uma solução”, declarou Flávia.
“Nós trabalhamos no Hospital da Brasilândia desde o início da pandemia e, nesses dois anos, colocamos as nossas vidas em risco, a vida dos nossos familiares, para salvar vidas. E hoje está acontecendo esse descaso. Tive que morar de favor porque não estou conseguindo pagar as contas. Hoje, conto com a ajuda do sindicato para poder sustentar minha família. Peço urgência na solução desses problemas porque nós estamos passando por graves necessidades”, completou Flávia.
A técnica de enfermagem Jéssica Martins foi demitida quando ainda estava de licença maternidade. “Minha filha ainda ia completar dois meses de vida quando fui mandada embora. Fui mandada embora pelo relógio de ponto, pelo aplicativo. Cheguei no RH, questionei, e eles falaram que era isso mesmo, que estavam encerrando meu contrato e que eles iam arcar com todas as despesas. Hoje eu estou sem receber, minha filha toma Nan e eu não tenho condições de comprar o leite dela. Eu ainda tenho outro filho de três anos e estou desempregada, pago condomínio e estou perto de perder meu apartamento. Estamos totalmente desamparados”, relatou.
Jéssica, que trabalhava na unidade desde sua inauguração, atendendo pacientes na UTI, contou que entrou em contato com o Iabas, mas o Instituto se recusa a resolver a questão. A nova ‘OS’ também joga a responsabilidade para a Prefeitura que, por sua vez, não resolve o problema que ela própria criou para os trabalhadores ao terceirizar a administração do hospital.
CESTAS BÁSICAS
Com recursos próprios, advindos das contribuições sindicais, o sindicato comprou cerca de 1.300 cestas básicas, dando prioridade aos trabalhadores em maior grau de vulnerabilidade. “Os trabalhadores estão sendo contemplados com uma cesta que vai atender as famílias por trinta dias. Mas a gente acredita, verdadeiramente, que não precisem ser atendidos por esses trinta dias. Acreditamos que em dez dias, no máximo, a Prefeitura deixe de ser omissa e pague os trabalhadores”, afirma Caproni. O dirigente afirma que a entidade também irá acionar a Justiça por danos morais e materiais.
DESASSISTÊNCIA
Uma promessa de 70 anos, o Hospital Municipal da Brasilândia foi inaugurado em 2020 com 400 leitos, após intensas manifestações da população local que, à época, contabilizava o maior número de óbitos em decorrência da Covid-19. Hoje, com o sucateamento da unidade, atendendo com apenas 12 leitos, os demais hospitais da região – Hospital Geral da Vila Penteado e o Hospital de Taipas – precisam dar conta de uma demanda ainda maior e que poderia ser aliviada com o pleno funcionamento da unidade da Brasilândia.
“A gente sabe que o bairro é carente, precisa do hospital. A pandemia pode até ter passado, talvez, mas as doenças não. A população está desassistida nesse momento. Então, é um crime contra os trabalhadores e contra a saúde pública o que está acontecendo. Não só a sociedade está desassistida, os trabalhadores estão desassistidos, mas um bairro, um município inteiro, porque a unidade possui uma grande estrutura. Foi feito um belo hospital para atender a população e infelizmente está agora de portas fechadas”, completou Caproni.
RODRIGO LUCAS
