Mais de mil trabalhadores da companhia aérea Azul estão na lista de demissões que a empresa iniciou na semana passada, segundo informação do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA).
Com as negociações para um acordo com a empresa paralisadas, o sindicato pediu a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para barrar as dispensas.
Segundo o sindicato, o seu posicionamento contrário ao fechamento de um acordo coletivo de trabalho se dá por ver indício de demissão em massa, sem a garantia dos direitos trabalhistas.
A companhia, que opera em um dos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus, diz que está buscando soluções para a crise.
Para o sindicato, a companhia aérea está tomando medidas unilaterais para a dispensa dos trabalhadores. Segundo a coordenadora da Região Sul do sindicato, Patrícia Gomes, com as demissões, a empresa pode deixar de operar 27 bases em aeroportos pequenos de todo o país.
O sindicato está orientando os trabalhadores a não fecharem acordos individuais com a empresa, pois neste caso o aeroviário estará correndo vários riscos, entre eles o de ficar impossibilitado de entrar com ação judicial contra a empresa futuramente.
“No caso da LNR (Licença Não Remunerada), a proposta apresenta remuneração que não garante condições mínimas de sustento e o PDV (Plano de Demissão Voluntária) sugere cláusulas que são consideradas um verdadeiro retrocesso à legislação trabalhista”, diz o SNA.
A direção do sindicato denuncia ainda que profissionais em diferentes bases estão sendo coagidos pela companhia aérea a aceitarem o acordo individual, já que ainda não houve consenso de acordo coletivo.
O sindicato informa que até agora já ocorreram demissões em Vitória, Goiânia, Rio de Janeiro e Salvador. Segundo Patrícia, alguns funcionários foram demitidos por telefone.
Já em relação aos profissionais que exercem atividade a bordo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas anunciou, na semana passada, que fechou acordo com a companhia para redução de salário e jornada, que estabelece garantia de emprego até dezembro de 2021.
A Azul, que operava 900 voos diários antes do coronavírus, hoje opera 250 voos nos dias de pico. Segundo a empresa, para atravessar esse período de crise, está negociando um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
