(HP 10/11/2010)
CARLOS LOPES
Nada atrapalha mais o progresso do que a estupidez – não estamos, evidentemente, porque seria óbvio, nos referindo à estupidez dos inimigos do progresso.
Assim é o recente parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre um dos livros infantis de Monteiro Lobato, considerando-o, essencialmente, assim como a outros livros do mesmo autor, uma obra racista (literalmente: “os estereótipos raciais presentes no livro ‘Caçadas de Pedrinho’ (…) não se referem a trechos isolados (…) [e estão] presentes não só no livro Caçadas de Pedrinho, mas, também, em outras publicações de Monteiro Lobato” – Parecer CNE/CEB nº 15/2010, pág. 5, grifo nosso).
Quem escreveu uma barbaridade dessas não sabe o que é um estereótipo. A situação dos negros – sobretudo quando foi publicada a primeira versão (1924) de “Caçadas de Pedrinho”, ainda com o título “A Caçada da Onça” – era, em geral, pior do que aquela que Lobato apresenta. Tia Nastácia não tem uma posição subalterna – a de cozinheira – no Sítio do Picapau Amarelo, nem tem de aguentar o besteirol de Emília, porque seja um estereótipo, e sim porque é uma personagem que retrata a situação subalterna dos negros naquela época. Se fosse diferente, se tia Nastácia fosse a dona do sítio ou a líder dos camponeses revoltados com a exploração de Dona Benta, aí, sim, seria um estereótipo – e uma falsificação.
O autor destas linhas não é branco. E, apesar de não ser dotado desta qualidade genética (brincadeira, brincadeira – é preciso avisar, senão daqui a pouco…), recebeu seu único prêmio em concurso literário, ainda ginasiano do Colégio Pedro II, por um ensaio sobre o conto “O Engraçado Arrependido”, que Lobato incluiu em seu primeiro livro, “Urupês”. O prêmio, cortesia da Editora Brasiliense, foi outro livro de Lobato, “Cidades Mortas”.
Por isso mesmo, levei algum tempo até superar a perplexidade, tempo necessário para reler “Caçadas de Pedrinho” e, o que foi mais difícil, ler o pedantíssimo parecer do CNE.
Naturalmente, diante desse paiol de ignorância, a mídia reacionária foi mais rápida do que nós, exatamente a mídia mais entreguista, mais antipopular, mais antidemocrática – e mais racista: o “Estadão”, a “Folha de S. Paulo” (que, sempre exagerada, conseguiu até transformar Lobato em entreguista do petróleo), a “Veja”, a “Globo”, todos os que sempre odiaram Monteiro Lobato por sua identificação com o povo e a nação, todos os que diziam que ele era um mero e medíocre contador de “causos”, agora apresentam Lobato como um dos seus, para aproveitar-se do seu imenso prestígio. Não é um fenômeno o que conseguiu o CNE?
No momento em que se discute o controle nacional sobre as imensas reservas do pré-sal, um fruto da luta de Monteiro Lobato, não haveria melhor contribuição para entregá-lo do que fazer com que essa canalha se aproveite de um autor que, em vida, e em sua obra, desprezou profundamente o servilismo aos cartéis externos.
Monteiro Lobato criou um personagem de nome Conselheiro. Era um burro falante – mas era um burro muito, muito sábio.
Recapitulemos o caso: um técnico da Secretaria de Educação do Distrito Federal (e mestrando da UnB “na linha de pesquisa em Educação das Relações Raciais”) pediu providências à Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência (SEPPIR) porque uma escola privada do DF incluía o livro “Caçadas de Pedrinho” como “obra de referência”. Segundo ele, tal obra conteria “estereotipia ao negro”. Apresenta-se como base dessa “denúncia” a justíssima legislação antirracista aprovada a partir da Constituição de 1988 – ou seja, pelo menos 64 anos depois de publicada a primeira versão do livro e 52 anos depois da versão definitiva. Do ponto de vista meramente jurídico, se fosse verdade o que o denunciante afirma, isso equivaleria a banir as histórias de Conan Doyle sobre Sherlock Holmes porque depois da publicação delas foi aprovada uma legislação contra o uso de cocaína.
A Ouvidoria da SEPPIR remeteu o pedido ao Conselho Nacional de Educação, e este foi apreciado por sua Câmara de Educação Básica (CEB), que emitiu o parecer a que nos referimos, que é, resumidamente, o seguinte (o leitor nos desculpará as longas citações, mas elas são necessárias):
“… cabe à Coordenação-Geral de Material Didático do MEC cumprir com os critérios por ela mesma estabelecidos na avaliação dos livros indicados para o PNBE [Programa Nacional Biblioteca da Escola], de que os mesmos primem pela ausência de preconceitos, estereótipos, não selecionando obras clássicas ou contemporâneas com tal teor. (…) caso algumas das obras selecionadas pelos especialistas (…) ainda apresentem preconceitos e estereótipos (…) deverão exigir da editora responsável pela publicação a inserção no texto de apresentação de uma nota explicativa e de esclarecimentos ao leitor sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura. Esta providência deverá ser solicitada em relação ao livro Caçadas de Pedrinho e deverá ser extensiva a todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante” (Parecer CNE/CEB nº 15/2010, pág. 5 – grifos nossos).
Ou seja, a recomendação prioritária é de supressão, isto é, de exclusão do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) de “obras clássicas ou contemporâneas” que sejam consideradas (por quem? Pelo CNE?) com “preconceitos ou estereótipos”. Caso “os especialistas” não consigam selecionar obras sem “estereótipos e preconceitos”, insira-se uma “nota explicativa” (o parecer não esclarece com que ponto de vista ideológico o editor encomendará essa nota). Este último ponto é especialmente ridículo, já que ou o conselho é contra a compra pelo MEC de “Caçadas de Pedrinho” ou é a favor. A “nota explicativa”, além de encher o saco do leitor que cair na besteira de lê-la, é uma forma de sair pela tangente, para que o CNE diga que não tentou proibir as obras que tentou proibir nas escolas. Como disse o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, o sociólogo, filósofo, pedagogo e teólogo Francisco Cordão:
“… aconselhamos que o MEC não compre uma obra que tenha preconceito racial. Mas se é um clássico, e decide comprar, basta colocar uma nota contextualizando”. Parece até que aquilo que ele chama de “contextualização” é algo indiscutível, uma unanimidade – ou um dogma – e não exatamente o que precisa e pode ser discutido em sala de aula por alunos e professores.
O parecer do CNE foi enviado ao ministro da Educação para que fosse homologado – e o ministro devolveu o parecer ao Conselho, infelizmente sem uma posição firme a respeito, mas, segundo suas palavras, porque “é incomum a quantidade de manifestações que recebemos de pessoas que são especialistas na área e que não veem nenhum prejuízo em que essa obra, de Monteiro Lobato, continue sendo adotada nas escolas”.
Não sabemos por que seria “incomum” que tantas pessoas – “especialistas” ou não – manifestassem seu desacordo e sua indignação diante dessa parvoíce. Apesar disso, o presidente do CNE declarou que “a posição do Conselho não irá mudar”.
QUE SOBRARÁ?
As “recomendações” do CNE excluiriam, evidentemente, e só para começo de conversa, Gregório de Matos e o padre Antônio Vieira das bibliotecas escolares (exceto, em última instância, se acompanhados de “notas explicativas” – mas não conseguimos imaginar o que seria uma nota explicativa sobre os preconceitos e estereótipos do “Sermão da Quinta Dominga da Quaresma”, de Vieira, ou de algum dos poemas pornográficos de Gregório).
Porém, naturalmente, se o problema são os “estereótipos”, deveríamos ser isonômicos. Por exemplo, proibir nas escolas (exceto com uma “nota explicativa”) os romances indigenistas de José de Alencar – e, aliás, não somente os indigenistas, pois há também “O Gaúcho” e “O Sertanejo” – além de “Memorial de Aires”, de Machado de Assis, que tem, nos personagens Fidélia e Tristão, tremendos “estereótipos” de felicidade conjugal. É verdade que todos esses “estereótipos” são positivos. Mas “estereótipos” são “estereótipos”… Ou não é assim?
No entanto, o que vamos fazer com uma obra que contém trechos como o que transcrevemos abaixo, de um dos maiores escritores da história da literatura brasileira, um dos poucos – com Machado e Guimarães Rosa – que são unanimidade universal?
“A imagem repulsiva me atormentava: num estrado vizinho, inteiramente nu, um negro moço arranhava os escrotos em sossego. (…) em horas de aperto desejamos triturar, rasgar a carne, suprimir de qualquer jeito a coisa insuportável, transformá-la num farrapo ensanguentado. Não, não era isso. O negro se coçava tranquilamente, como se ali não estivesse ninguém, e obrigava-me a espiá-lo. (…) O pesadelo obsceno continuava a perseguir-me. O saco escuro, repuxado a unha, alongava-se; os testículos grossos davam à porcaria o jeito de uma cabaça de gargalo fino. Cachorro. Indignava-me como quando ouço garotos a assobiar num bonde, mas naquele momento experimentava indignação multiplicada. As minúcias ignóbeis a cor, a forma, a transudação enfureciam-me contra mim mesmo. (…) O patife jazia a dois passos de mim, quase me tocava, e procedia como se estivesse inteiramente só: a cara imóvel, a tromba caída, as pálpebras meio cerradas, as pernas abertas e curvas, na posição de uma parturiente. Não se notava ali desprezo à opinião pública: notava-se indiferença perfeita. O animal nem tinha consciência de que nos ofendia. E os dedos esticavam sem cessar a pelanca tisnada. No clima de inferno tudo se evaporava e sentia-me sujo: certamente partículas da imundície me alcançavam. O meu desejo era gritar injúrias pesadas, finalizar por qualquer meio a sórdida exposição.”
Sim, leitor, isso foi escrito por Graciliano Ramos, no primeiro volume de “Memórias do Cárcere”. Pelo parecer do CNE, supõe-se, essa obra não pode ser selecionada pelo MEC para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Ou será que Graciliano apenas reproduziu o seu estado de espírito dentro do navio que o levava, preso, ao Rio de Janeiro? Mas, se vale o “estado de espírito” de Graciliano, por que não valeria o de Monteiro Lobato, ao escrever “Caçadas de Pedrinho”?
Desse jeito, nem Castro Alves sobraria, já que um dia descreveu a população do navio negreiro como “Legiões de homens negros como a noite,/ Horrendos a dançar…/ Negras mulheres, suspendendo as tetas/ Magras crianças, cujas bocas pretas/ Rega o sangue das mães”.
Vamos, então, para fora do Brasil (supomos que os estudantes também devam conhecer obras básicas de outras literaturas): estaria proibido (ou passível de “nota explicativa”) o “Oliver Twist”, de Dickens, devido àquele terrível estereótipo racial, o judeu Fagin? Ou “Ilusões Perdidas”, de Balzac, devido ao “estereótipo” de jornalista (venal, bobo e sem futuro) que é o seu personagem principal, Lucien de Rubempré? E o negro Jim, personagem de Mark Twain em “Huckleberry Finn”? Se tia Nastácia é um “estereótipo”, por que Fagin, Rubempré e Jim não seriam?
Privar crianças e jovens do acesso à obra de Lobato – e não somente da sua como das obras de outros autores – não é um prejuízo para o autor, mas para a cultura dessas crianças e jovens, já tão desestimulados de qualquer atividade cultural. Lobato continuará sendo o maior – provavelmente – escritor paulista, e certamente um daqueles escritores brasileiros que construiu uma obra que é parte constitutiva da identidade cultural nacional. Não é pouco, mas essa é exatamente a questão.
Em excelente artigo, o deputado Aldo Rebelo observou que “o caráter pernicioso dessas iniciativas [como a do CNE] não se esgota no campo literário. Decorre do erro do multiculturalismo, que reivindica a intervenção do Estado para autonomizar culturas, como se fossem minorias oprimidas em pé de guerra com a sociedade nacional”. Em suma, é uma consequência da tentativa de negar a identidade cultural nacional em prol de uma falsa, e falsificada, diversidade cultural (como se a identidade nacional fosse antagônica à diversidade – e não a única forma de desenvolver uma verdadeira diversidade).
Monteiro Lobato, a propósito, também é autor de “O Presidente Negro” (ah, sim, também existe quem veja racismo – e não uma denúncia do racismo – nesse romance de ficção-científica, passado no ano 2.228, quando os norte-americanos, enfim, elegeriam um presidente negro… e os brancos, então, engendrariam um plano ardiloso: esterilizar os negros, através de um suposto tratamento para alisar os cabelos… O livro foi detestado pelos racistas da época, inclusive os norte-americanos – cinco ou seis editores recusaram a publicação da obra em inglês. Ao regressar dos EUA, onde foi nosso adido comercial, Lobato declarou: “A América que eu retratei em meu livro é exatamente a mesma América que eu encontrei lá”).
ÁGUIA
Mas voltemos à “Caçadas de Pedrinho”. O deputado Aldo Rebelo já ressaltou a parte mais absurda do parecer: os senhores conselheiros levam a sério, como se fosse a opinião do escritor, o que diz Emília, a boneca, também viscondessa de Rabicó, a “torneirinha de asneiras” dos livros infantis de Lobato, e omitem “que, ao final do livro, exatamente no fecho de ouro, Tia Nastácia se adianta e impede Dona Benta de se alojar no carrinho puxado pelo rinoceronte: ‘Tenha paciência – dizia a boa criatura. Agora chegou minha vez. Negro também é gente, sinhá…’”.
Não somos admiradores da Academia Brasileira de Letras (ABL) enquanto instituição. Porém, a defesa que a ABL fez de Lobato nesse incidente não ficou amarrada ao passado, isto é, às relações conflituosas do autor com a instituição. A nota, assinada pelo presidente da ABL, Marcos Vinicios Vilaça, é bastante interessante:
“Um bom leitor de Monteiro Lobato sabe que tia Nastácia encarna a divindade criadora, dentro do sítio do Picapau Amarelo. Ela é quem cria Emília, de uns trapos. Ela é quem cria o Visconde, de uma espiga de milho. Ela é quem cria João Faz-de-conta, de um pedaço de pau. Ela é quem “cura” os personagens com suas costuras ou remendos. Ela é quem conta as histórias tradicionais, quem faz os bolinhos. Ela é a escolhida para ficar no céu com São Jorge. Se há quem se refira a ela como ex-escrava e negra, é porque essa era a cor dela e essa era a realidade dos afrodescendentes no Brasil dessa época. Não é um insulto, é a triste constatação de uma vergonhosa realidade histórica”.
Nada disso quer dizer que Lobato fosse tão perfeito quanto a sua tia Nastácia. Em alguns momentos, ele não foi um baluarte do progresso. Suas cartas – de que já publicamos trechos – durante a contrarrevolução de 1932 são, se nos permitem os leitores, de uma cegueira política lastimável. Infelizmente, não foi o único. Nessa época, até o pregador da industrialização do país, Roberto Simonsen, ficou com a contrarrevolução, isto é, com a oligarquia que era, exatamente, o principal obstáculo à industrialização do Brasil. E nem falemos (pelo menos não muito) das cartas de Graciliano Ramos durante e logo após a Revolução de 30 – ou do livro de Barbosa Lima Sobrinho, “A Verdade sobre a Revolução de 30” (1933), talvez a obra mais virulenta escrita contra Getúlio Vargas durante toda a década de 30, e uma das poucas que incomodou àquele grande presidente, talvez por reconhecer no autor um valor autêntico – que Barbosa Lima Sobrinho, realmente, demonstraria nas décadas seguintes.
A todos esses grandes homens poder-se-ia aplicar o provérbio russo, citado por Lenin em defesa de Rosa Luxemburg: “Muitas vezes uma águia poderá voar tão baixo quanto uma galinha, mas jamais uma galinha poderá voar tão alto quanto uma águia”. Portanto, as galinhas não têm razão em citar os voos baixos das águias, pois não conseguirão, com isso, deixar de ser galinhas.
Monteiro Lobato também demorou bastante a compreender – o que conseguiu, ao menos parcialmente, já no final de sua vida – a política de Getúlio em relação ao petróleo. Como se pode ler no seu livro “O Escândalo do Petróleo e Ferro” (junção de duas obras anteriores, “Ferro”, de 1931, e “O Escândalo do Petróleo”, de 1936), Lobato via o desenvolvimento da indústria do petróleo no Brasil com base em pequenas empresas nacionais. Ele resistia à ideia de que somente o Estado poderia impedir que o então cartel das sete irmãs açambarcasse o petróleo. A partir de alguns precedentes acontecidos no Ministério da Agricultura (naquela época o petróleo estava sob jurisdição desta pasta), Lobato argumentava que seria mais fácil ao cartel infiltrar-se no Estado para dominar o nosso petróleo do que destruir as pequenas empresas nacionais que ele concebia.
Ele não tinha razão nessa questão, como a história demonstrou. Mas nada apagará o seu papel na primeira batalha pelo petróleo – aquela em torno da existência ou não de petróleo no país, vencida em 1939, quando se descobriu petróleo em Lobato (o nome da localidade, um bairro de Salvador, nada tinha a ver com Monteiro Lobato, exceto a coincidência) – e a sua denúncia contundente do cartel do petróleo, no livro a que acabamos de nos referir.
E, mais: no governo Dutra, durante a segunda batalha pelo petróleo – a campanha do “petróleo é nosso”, pelo controle nacional através da Petrobrás – Monteiro Lobato esteve do lado certo.
Faleceu em 1948. Não pôde ver o fruto de sua luta. Mas ele disse uma vez: “Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira – mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum”.
Sou quase que obrigado a fazer uma dedicatória. Há quase 50 anos, num domingo, um menino muito introvertido foi levado por seu pai a passear no centro da cidade onde tinha chegado havia pouco – Araraquara, em São Paulo. O pai do menino entrou, então, numa livraria. Vários livros de Monteiro Lobato estavam expostos e o pai perguntou ao menino qual deles queria comprar. Algo surpreso, ele escolheu o que lhe parecia de capa mais vistosa: “Hans Staden”. Durante as semanas seguintes, sempre aos domingos, o passeio se repetiu – e a compra de mais um livro de Lobato. Foi a revelação de um mundo. Portanto, somente posso dedicar este artigo a alguém que, infelizmente, não tem mais condições de lê-lo: a meu pai, Annibal Teixeira Lopes.
