O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, afirmou em entrevista ao jornal O Globo, na segunda-feira (28), que “não podemos procurar soluções para emprego com redução de direitos”.
“A única forma de você conseguir melhorar o emprego é melhorar a economia. E melhorar a economia, aí eu concordo, com mais segurança jurídica”, prosseguiu o procurador.
Balazeiro defendeu ainda que “pode ter vínculo que não é de emprego, mas não pode ser precarizado”.
As declarações do procurador acontecem em meio às informações do governo de que a equipe econômica está prestes a apresentar mais um plano de flexibilização das relações de trabalho e de mais perda de direitos, desta vez com foco nos jovens de até 29 anos, pessoas com mais de 55, além de trabalhadores que estão há mais de dois anos sem emprego formal.
Na semana passada, defendendo o novo plano do governo, Bolsonaro chegou a dizer que a retirada de direitos seria para atender a vontade dos trabalhadores.
“O pessoal sempre fala em direito, direito, direito… E esquece deveres. O que eu tô sentindo por parte do trabalhador – não sou eu, é que eles querem… [Os trabalhadores] já falam: ‘Se for possível, menos direito e emprego”, disse.
Para o procurador, é até justo que a legislação mude em alguma medida para se adequar a mudanças no mercado de trabalho, mas que as instituições trabalhistas “não são inimigas do progresso” e que não há contradição entre o aumento da segurança jurídica para o setor empresarial e garantia dos direitos para os trabalhadores.
“A formação histórica do Brasil é a Justiça do Trabalho. Elas se adequam à história do momento. Precisamos encontrar soluções tripartite, com participação de todos”, disse Balazeiro.
