Cumprindo mandados de busca e apreensão no apartamento do advogado Thiago Taborda Simões, no último dia 27 de novembro, na Operação Chiaroscuro, um desdobramento da Operação Descarte, a Polícia Federal encontrou, entre outras coisas, um crachá em nome do investigado que dava acesso ao local de trabalho da equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro, em Brasília. Além disso foi encontrada também uma caixa contendo maconha e cocaína. As informações são da Folha de São Paulo.
Thiago Simões é investigado como integrante de uma quadrilha que operava um esquema de fraude, sonegação e lavagem de dinheiro que pode ter dado prejuízo de R$ 500 milhões ao Fisco. Segundo os agentes da Polícia Federal, a quadrilha funcionava a partir de um escritório de advocacia que atuava em conjunto com empresas laranjas e reais. As empresas simulavam a venda de produtos e serviços e, ao receber os pagamentos e emitir notas fiscais sobre as transações fictícias, distribuíam os valores para contas no Brasil ou no exterior, ou realizavam a entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no grupo.
Simões virou alvo da PF porque, segundo a investigação, indicou a um cliente com problemas com a Receita um advogado envolvido no esquema. Ele recebeu uma comissão por isso. Outros envolvidos, entre eles, o auditor fiscal da Receita Federal, Eder Siroli Ribeiro, afastado do cargo, emitiam autos de infração com erros para serem derrubados, por isso, em instâncias superiores.
Simões, que é ex-conselheiro do Carf (Conselho Administrativo da Receita Federal), tem ligações íntimas com os irmãos Abraham e Arthur Weintraub, integrantes da equipe de transição do governo na área econômica. Abraham é cotado para assumir como secretário-executivo da Casa Civil, para ser o principal articulador da reforma da Previdência.
Thiago Simões estava de posse do crachá porque participou de duas reuniões com Paulo Guedes, manda-chuva da equipe de negociantes alocados na área econômica do governo. O investigado da PF explicou que foi convidado para as reuniões para dar opiniões ao governo como consultor em assuntos tributários.
Abraham Weintraub tentou se desvencilhar de Simões quando a PF estourou o apartamento do advogado. “A partir da hora em que apareceu esse caso, a gente cancelou todo o relacionamento com ele [Simões]. Ele não chegou a ser oficializado na transição, que eu saiba”, justificou.
Mas, um episódio recente ilustra bem a proximidade do advogado com os irmãos. Foi a Simões que Arthur Weintraub recorreu quando decidiu processar por dano moral uma aluna sua da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que o acusou de ser “mau caráter”. Isso apesar de Simões ser tributarista, quando o normal para esse tipo de processo é que fique a cargo de um especialista na área cível.
A Operação Descarte é uma operação da Polícia Federal que foi realizada em 1 de março de 2018. A operação visava desarticular um esquema de lavagem de dinheiro. Ela teve origem na fiscalização de duas empresas que fizeram transações com os doleiros Alberto Youssef e Leonardo Meirelles, investigados na Operação Lava Jato. A “Descarte” foi uma operação feita em conjunto com a Receita Federal.
De acordo com a PF, Youssef e Leonardo Meirelles confirmaram que fizeram transações com as empresas envolvidas. Participavam da rede 14 companhias que funcionavam como fachada para simular a venda de insumos que nunca foram entregues aos compradores. Os pagamentos eram feitos por meio de transferências bancárias ou boletos para dar aparência de legalidade ao negócio. Um dos alvos da primeira fase da operação foi um escritório de advocacia e consultoria no qual foi apreendida grande quantidade de material.
Segundo o chefe da delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, a organização criminosa se estruturou em seis células empresariais, cada uma ligada a um grupo econômico e compostas de várias organizações de fachada, registradas em nome de sócios-laranja. Com a operação Descarte, os órgãos envolvidos apuram os indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como: sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A análise desse material, que incluiu centenas de páginas de documentos e milhares de mensagens de e-mail e planilhas encontradas em computadores apreendidos, permitiu à Receita confirmar os indícios que deram origem à operação Descarte, de que os donos do escritório seriam os reais controladores de dezenas de empresas fantasmas, em nome de interpostas pessoas.
A PF ecplicou meque as empresas simulavam a venda de produtos e serviços e, ao receber os pagamentos e emitir notas fiscais sobre as transações fictícias. “Há indícios de que os pagamentos eram realizados para diminuir valores devidos em impostos, lavar dinheiro e pagar propinas a agentes públicos”, diz a polícia. As empresas teriam continuado a operar mesmo após passar pela fiscalização de um funcionário da Receita que pertencia ao grupo.
Este inquérito policial se iniciou com a análise de documentação apreendida na 1ª fase da Operação Descarte, deflagrada em 1º de março deste ano. A operação atual recebeu o nome de Chiaroscuro porque esta é uma técnica de pintura que utiliza de efeitos de luz e sombra que remete ao fato de que pagamentos aparentemente legítimos eram, na realidade, utilizados para fins criminosos.
O prejuízo aos cofres públicos pelo não recolhimento dos tributos devidos pode chegar a centenas de milhões de reais, segundo análises da Receita Federal. Auditores-Fiscais da Receita Federal fiscalizaram empresas do grupo e seus clientes, tendo constituído mais de 200 milhões de reais em créditos tributários. A organização como um todo emitiu mais de 900 milhões de reais em notas fiscais com indícios de fraude.
