Por 9 a 2, a Corte Suprema condenou os acusados por tentativa de golpe de Estado e outros vários crimes contra o Estado de Direito
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 8 golpistas por envolvimento nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. Agora, o total de condenações chega a 196.
6 acusados foram condenados a 14 anos de prisão. As outras 2 pessoas tiveram as penas fixadas em 17 anos de reclusão.
A maioria do plenário virtual do STF acompanhou o voto do ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes. As condenações foram por crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados tentaram “derrubar o governo” democraticamente eleito em outubro de 2022, escreveu Moraes na decisão. A sessão virtual de julgamentos foi concluída na última sexta-feira (12).
CRIME DE AUTORIA COLETIVA
Moraes ressaltou que, como argumentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), trata-se de crime de autoria coletiva em que, a partir de ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.
Por óbvio, a defesa dos golpistas nega tentativa de golpe.
Os advogados dos réus alegaram, entre outros pontos, que as condutas não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de ato pacífico e que não teriam ocorrido crimes de autoria coletiva.
INDENIZAÇÃO
A indenização também foi estipulada. Assim como nos outros julgamentos, os 8 condenados terão que pagar indenização no valor mínimo de R$ 30 milhões.
Esse valor será quitado por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.
PF ENCONTRA BONÉ
Na mesma sessão, os ministros fizeram acréscimo à denúncia contra um acusado de envolvimento nos atos. Jony Figueiredo da Silva havia sido preso em flagrante na manhã do dia seguinte aos ataques.
Inicialmente, denunciado por instigação ao crime e associação criminosa, agora ele responderá pelas mesmas acusações dos outros condenados.
Isso porque a perícia da PF identificou vestígios genéticos do acusado em boné amarelo encontrado no plenário da Câmara dos Deputados.
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques chegaram a votar contra a nova denúncia, mas foram vencidos pelos outros ministros.
