A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela defesa de Flordelis para suspender o uso de tornozeleira eletrônica.
A deputada federal é acusada de ter sido mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, e só não foi presa porque tem imunidade parlamentar.
“Pelo exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (§ 1º do art. 21 do Regimento Interno do STF, prejudicada a medida liminar requerida”, escreveu a ministra na decisão, que data do último dia 8 de outubro. Cármen Lúcia é relatora do processo no STF.
O uso da tornozeleira eletrônica por Flordelis foi determinado em 18 de setembro pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3° Vara Criminal de Niterói (RJ). Na ocasião, a magistrada também impôs um recolhimento domiciliar noturno, obrigando a deputada a permanecer em casa das 23h às 6h.
A defesa de Flordelis tem tentado reverter a decisão desde então. Em 25 de setembro, o desembargador Celso Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), também negou a suspensão do uso de tornozeleira, argumentando que o fato de a deputada não ter se apresentado para colocar o equipamento demonstra como ele é, de fato, necessário.
Desde a primeira decisão, demorou 20 dias para que Flordelis aparecesse na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, para colocar a tornozeleira eletrônica. A parlamentar está usando o aparelho desde a última quinta-feira (8), depois de ter sido intimada no dia anterior.
CULTO
No sábado (10), a assassina realizou um culto em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, e exibiu a tornozeleira eletrônica que foi obrigada a colocar, por determinação da Justiça.
Em um vídeo publicado em uma rede social, Flordelis cantou o hino “O sonho não morreu”. Ao entoar o verso “É só uma túnica rasgada, isso não comprova nada / A fera não matou José, isso é história inventada”, mostrou o aparelho.
