O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir no dia 25 de março se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e aliados que participaram da tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente reclamou da celeridade que o caso está tendo. Além da gravidade do caso em si, não havia nenhum outro processo na fila da Primeira Turma para julgamento, explicou a Corte.
A data foi marcada pelo presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, depois que o ministro Alexandre de Moraes liberou o caso, uma vez que recebeu da PGR sua manifestação sobre as defesas dos denunciados.
Caberá aos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que são membros da Primeira Turma, decidir se Jair Bolsonaro e os demais do “núcleo 1” da denúncia serão réus ou não.
Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Os aliados cujas denúncias também serão julgadas são:
- general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente de Bolsonaro;
- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Em suas redes sociais, Jair Bolsonaro reclamou da celeridade que o Supremo tem dado ao caso e, mais uma vez, que o caso deveria tramitar em Primeira Instância.
Após citar dados da lentidão da Justiça brasileira, Jair Bolsonaro falou “é impressionante” que o Supremo tenha dado prioridade ao caso. “Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”, continuou lamentando.
Jair Bolsonaro, como ele próprio já falou reiteradas vezes, não acredita em pesquisas.
O inquérito levantou diversas provas de que Jair Bolsonaro encabeçou uma tentativa de golpe de Estado para manter-se no poder, buscando anular as eleições de 2022 e até planejando os assassinatos de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
Ele preparou um decreto presidencial que instalava uma ditadura e foi até o Alto Comando das Forças Armadas pedir apoio para assiná-lo. Somente o então comandante da Marinha, Almir Garnier, se prontificou, enquanto o Exército e Aeronáutica rechaçaram o golpe.
