A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia, rejeitou o pedido de habeas corpus requerido pelos policiais acusados de executarem a sangue frio dez pessoas na fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, no sudoeste do Pará, em maio de 2017.
Os PMs entraram com um recurso no STF após a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter restabelecido a prisão preventiva, em 18 de dezembro. Eles haviam sido soltos pelo Tribunal de Justiça do Pará, que não viu motivos para mantê-los presos.
Laurita Vaz acolheu os argumentos do Ministério Publico do Pará (MP-PA), destacando a gravidade dos crimes e os “substanciais” indícios de envolvimento dos policiais.
Para a ela, as provas já reunidas pelos investigadores apontam “para a ação deliberada de agentes do Estado na prática de múltiplos homicídios, em associação criminosa, com requintes de crueldade, tortura, e com fortes evidências de manipulação da cena dos crimes, para encobrir vestígios”, acrescentando que a soltura dos policiais “acarreta inevitável sensação de incapacidade do Estado de coibir atentados do mesmo tipo”, ameaçando a colheita de novas provas e as vítimas sobreviventes da chacina e outras testemunhas.
No dia 24 de maio um grupo de policiais civis e militares seguiu até a fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, para dar cumprimento a 14 mandados de prisão contra trabalhadores suspeitos de envolvimento na morte de um segurança da fazenda em abril. Após a ação, dez agricultores foram assassinados.
A principal linha de investigação é de que foi uma ação planejada de execução, não havendo resistência nem confronto por parte dos trabalhadores. “Tudo indica que houve uma execução sumária”, disse em agosto Jeannot Jansen, secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Pará.
A versão dos acusados é de que os assentados tinham um arsenal de armas de fogo e reagiram à presença dos policiais. Houve troca de tiros, que resultou nas mortes. Porém, além de todas as provas que contradizem a versão dos policias envolvidos, familiares das vítimas e sobreviventes alegam que a ocupação da fazenda era pacífica e que os policiais chegaram de forma truculenta e atiraram sem provocação.
