O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) que o governo Bolsonaro tome todas as providências para encontrar o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, desaparecidos desde o dia 5 de junho.
O ministro ordena que a União tome “todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis” e “apurem e punam os responsáveis pelo desaparecimento”.
Barroso tomou essa decisão após pedido apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), autora de uma ação de relatoria do ministro que trata sobre proteção de terras indígenas.
Luís Roberto Barroso cobrou ainda a apresentação, em até cinco dias, de um relatório sigiloso contendo todas as providências adotadas e informações obtidas sobre o desaparecimento.
A ordem será dirigida ao ministro da Justiça (Anderson Torres), ao diretor da PF (Márcio Nunes de Oliveira), e do presidente da Funai (Marcelo Xavier), sob pena de multa de R$ 100 mil.
“Tal desaparecimento constitui fato público e notório, noticiado por meios de comunicação nacionais e internacionais. As deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas são igualmente objeto de reiteradas decisões deste Relator. Na situação específica em análise, todavia, há relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local. Nada obstante, este Juízo, tendo sido provocado, deve atuar para resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos”, afirmou o ministro.
Íntegra da decisão:
De acordo com Barroso, “sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”.
“Em tais condições, determino – ou reitero, caso já tenha sido providenciado – à União, suas entidades e órgãos que: (i) adotem, imediatamente, todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis; (ii) tomem todas as medidas necessárias à garantia da segurança no local; (iii) apurem e punam os responsáveis pelo desaparecimento; e (iv) apresentem nos autos da petição sigilosa, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos da ciência desta decisão, relatório contendo todas as providências adotadas e informações obtidas”, diz Barroso em seu despacho.
Nesta sexta, Bolsonaro mencionou o caso dos desaparecidos em discurso na Cúpula das Américas. Ele disse que o governo brasileiro faz uma “busca incansável” pelos dois.
Não é verdade, a morosidade e o descaso do governo na atuação do caso são gritantes.
A sua reação foi culpar os desaparecidos. “Os dois decidiram fazer uma aventura perigosa”, disse ele, se descomprometendo com a buscas.
O Ibama chegou a divulgar uma versão falsa de que os dois desaparecidos estavam ilegalmente dentro de terras indígenas. A afirmação foi desmentida com documentos obtidos pela imprensa. A irmã de Dom Phillips reagiu indignada à fala de Bolsonaro. “Ele disse que a culpa pelo desaparecimento de meu irmão é dele próprio e de seu amigo Bruno Araújo. Isso é um absurdo”, afirmou ela.
A porta-voz da agência da ONU, Ravina Shamdasani, criticou a demora do governo brasileiro para iniciar as buscas.
O jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal “The Guardian”, e o indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), desapareceram no Vale do Javari, na Amazônia, quando faziam o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte.
O indigenista e o jornalista foram vistos pela última vez por volta das 6h de domingo (5). Depois eles partiram para Atalaia do Norte, uma viagem que dura aproximadamente duas horas, mas não chegaram ao destino.
Segundo o “The Guardian”, jornal para o qual Dom Phillips presta serviço, ele “está trabalhando num livro sobre o meio ambiente com apoio da Alicia Patterson Foundation”.
Bruno Araújo Pereira foi Coordenador Regional da Funai em Atalaia do Norte por muitos anos. Ele é um dos servidores da Funai com mais conhecimento sobre indígenas isolados e de recente contato. Atualmente, estava licenciado da fundação.
Informações dos indígenas, Pereira recebia constantes ameaças de madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais.
A Polícia Federal deteve Amarildo da Costa de Oliveira, suspeito de envolvimento no desaparecimento do jornalista e do indigenista. Porém, nada conclusivo e nenhuma informação concreta sobre o paradeiro dos desaparecidos.
