Governo encaminha pedido ao Itamaraty. Eustáquio é investigado pela PF (Polícia Federal) por organizar campanha de ataques a delegados que atuam em investigações contra bolsonaristas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça. O processo tramita sob sigilo.
A pasta do ministro Ricardo Lewandowski recebeu a solicitação e encaminhou o pedido ao MRE (Ministério das Relações Exteriores).
Eustáquio está foragido na Espanha. Ele é investigado pela PF (Polícia Federal) por organizar campanha de ataques a delegados que atuam em investigações contra bolsonaristas.
Pesa contra Eustáquio a acusação de corrupção de menores por, segundo a PF, ter utilizado os filhos menores de idade para divulgar os ataques e propagar fake news sobre os delegados.
SUSPENSÃO DO X NO BRASIL
Foi no âmbito dessa investigação sobre a campanha de ataques a investigadores que Moraes determinou a suspensão do X no Brasil, em 30 de agosto.
Na ocasião, a plataforma se recusou a cumprir ordens do ministro para bloquear os perfis envolvidos nos ataques aos delegados. Passado mais de 1 mês do bloqueio, a plataforma recuou, cumpriu as ordens e foi liberada a atuar no País, na semana passada.
BUROCRACIA: EXTRADIÇÃO ENVOLVE DIVERSOS ÓRGÃOS
O processo de extradição de brasileiros condenados pela Justiça tem trâmites burocráticos que precisam ser seguidos. Isso exige justamente o diálogo entre órgãos federais.
Pela regra da extradição, o STF precisa enviar ao Ministério da Justiça o comunicado de que o brasileiro investigado ou condenado fugiu. E ainda precisa encaminhar os documentos que pedem para que ele seja devolvido ao Brasil.
Com o andamento do pedido, cabe ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), também subordinado ao Ministério da Justiça, analisar a documentação para verificar se o caso está de acordo com o previsto nos tratados internacionais.
Só depois disso, o pedido de extradição é enviado ao Ministério das Relações Exteriores, que o encaminha ao país onde está o foragido. Ainda segundo o portal UOL, o pedido de Eustáquio já chegou à mesa da diplomacia brasileira.
FUGITIVO CONTUMAZ
Eustáquio já escapou das autoridades uma vez, quando teve a prisão decretada por Moraes em outro processo. Na ocasião, em setembro de 2023, ele estava no Paraguai e conseguiu fugir para a Espanha antes de a Interpol cumprir as ordens de Moraes no país vizinho.
Após a fuga, a PF rastreou o blogueiro na Espanha. Moraes expediu neste ano nova ordem de prisão do criminoso bolsonarista.