As férias do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado por crimes contra o sistema financeiro, foram canceladas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou na noite da quarta-feira (26) a autorização concedida pela Justiça do Distrito Federal para ele viajar de férias pelo Caribe, em um resort na ilha de Aruba.
Gurgacz cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto. Ele deixou o semiaberto em maio e agora fica livre em casa durante o dia e se recolhe à noite.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na quarta-feira que o STF suspendesse a autorização. “Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu Raquel Dodge.
Antes mesmo de tomar conhecimento da manifestação da procuradora-geral, o ministro Alexandre de Moraes tomou, de ofício, a decisão de barrar a folga do senador. Ele determinou que o senador entregue o passaporte em até 24 horas e ordenou que a Justiça do Distrito Federal não analise mais questões sobre o cumprimento da pena de Gurgacz.
“Determino a revogação da indevida suspensão da execução do cumprimento da pena privativa de liberdade, bem como da autorização de viagem, que foram concedidas por aquele Juízo. Deverá o sentenciado entregar o seu passaporte no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, assinalou Alexandre de Moraes.
Gurgacz pretendia se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. Uma diária no hotel, no mar do Caribe, custa em média R$ 4 mil, segundo a página do resort na internet.
A autorização para a viagem – que estava prevista para ocorrer de 17 de julho a 3 de agosto – foi dada pelo Tribunal de Justiça (TJDFT) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).
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