O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (11), por manter a prisão dos dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022.
Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderem que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.
Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça.
Imagens divulgadas na internet flagraram a ação dos policiais. Eles prenderam Genivaldo dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debatia com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genivaldo teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.
