O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de habeas corpus, feito pelo advogado John Lennon de Melo, de Pernambuco, a favor de Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado não atua formalmente na defesa de Lula, mas entrou com o pedido para tentar impedir a prisão do ex-presidente.
Seu objetivo era evitar que o TRF4 (Tribunal Federal da 4ª Região) aplicasse o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que todo condenado em segunda instância já pode ser preso. O ministro negou o pedido, esclarecendo que não há risco de prisão do réu, porque ainda cabem recursos na instância que o condenou. Lula foi condenado na última quarta-feira (24) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Nesta sexta-feira o advogado de Lula entregou o passaporte de seu cliente ao superintendente da Polícia Federal em São Paulo. A decisão de recolher o passaporte de Lula foi tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal, de Brasília. O pedido não tem relação com a decisão do TRF4. Lula é réu em processo aberto na Operação Zelotes que investiga irregularidades na compra de caças suecos para a Força Aérea Brasileira.
