Programa Mais Médicos, que bateu recorde de inscrições com mais de 34 mil inscritos, prevê a abertura inicial de 15 mil novas vagas para profissionais da saúde, com a efetivação de 28 mil até o final de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), o Programa Mais Médicos, em cerimônia no Palácio do Planalto, que prevê a abertura inicial de 15.000 novas vagas para profissionais da saúde, com a efetivação de 28.000 até o final de 2023.
Lula relançou o programa por meio de uma medida provisória (MP) publicada em março e aprovada em junho pelo Congresso Nacional. Com a sanção, as novas regras do Mais Médicos passam a valer de forma definitiva.
Com a lei, o governo vai investir R$ 3,7 bilhões no programa nos próximos 3 anos.
A bolsa-formação concedida pelo programa será de cerca de R$ 12,3 mil mensais por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
Lula, em sua fala, declarou que o ato “é a afirmação de que no Brasil, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na Saúde não pode ser visto como gasto, mas como investimento”.
O presidente contou que, até os 7 anos de idade ainda não havia comido pão e até os 10 anos, não sabia o que era um médico. “O Mais Médicos significa, no fundo, levar aos mais longínquos lugares desse país, atendimento decente ao cidadão por profissionais da saúde. Nós sabemos que não é fácil. Não basta ter médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão. Essa é a grandeza do médico de família e dos agentes de saúde. Essa nova versão do Mais Médicos veio para ficar e transformar o padrão de saúde do nosso país”, sustentou.
“Hoje é um dia sagrado. Nós precisamos mostrar que o SUS não é apenas grande, o SUS é o melhor sistema de saúde pública”, defendeu.
Após a retomada do programa e a divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, sendo mil delas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil médicos inscritos. Esse foi o maior número de inscrições desde a criação do programa em 2013. Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a retomada do programa significa o resgate desse trabalho para assistência da população. “Como socióloga, não posso deixar de agradecer pela oportunidade de fazer algo junto à equipe de governo, por meio do Mais Médicos, para superar a situação deixada nos últimos anos”, declarou, apresentando duas fotos, uma do início do século XX e outra de 2015.
“A primeira imagem mostra o médico Belisário Penna em Lages, no Piauí, dando consultas à sombra de uma árvore. Ele viajou por todo o Nordeste e Centro-oeste para pesquisar sobre os principais problemas de saúde. Ao chegar nas cidades, a demanda da população era por atendimento médico, então eles tinham que atender, apesar de estarem lá para fins de pesquisa. Essa é uma imagem símbolo do que chamamos de vazio assistencial. Até hoje, essa é uma realidade”, contou a ministra.
“A segunda imagem é de Araquém Alcântara, fotógrafo que percorreu 38 cidades brasileiras registrando a primeira edição do programa Mais Médicos. Na foto, a parteira dona Zefa abraça o médico cubano Sael Castelo Caballero. Aqui existe preenchimento de vazio assistencial, quando o profissional está perto da população”, acrescentou. “A nova versão do Mais Médicos, ampliando o programa, já é uma realidade”, concluiu.
INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS
A retomada do Mais Médicos traz a oportunidade de qualificação durante a atuação no programa. O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos.
Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade. O governo fará o pagamento de um adicional de 20% do total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas de “alta vulnerabilidade”.
Também há previsão do pagamento de adicional de 10% do total da bolsa de permanência aos médicos alocados nas demais áreas e que ficarem nas localidades por 48 meses.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses.
Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento. Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.
