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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus o sexto grupo de denunciados por envolvimento no atentado golpista do dia 8 de janeiro. Até agora, com os cinco julgamentos já encerrados, 1.045 terroristas se tornaram réus. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, divididas entre “executores” […]
Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional. Por maioria de 8 a 2, em 10 de maio, a Corte Suprema anulou a decisão do ex-chefe do Executivo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, nesta terça-feira (23), determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira […]
Ministro atendeu manifestação da Procuradoria-Geral da República que defendeu a manutenção da prisão do coronel Eduardo Naime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde de sexta-feira (19) manter a prisão preventiva do ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Eduardo Naime Barreto, investigado no […]
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa em esquema que rendeu R$ 20 milhões em propina. Fachin, relator do caso, votou pela condenação de Collor a 33 anos, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a abertura de inquérito contra os dirigentes do Google e do Telegram no Brasil por moverem campanha ilegal contra o PL das Fake News. Moraes atendeu ao pedido de abertura do inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que por sua […]
Ministro do STF tomou a decisão após a defesa, em 2 e 4 de maio, reiterar o pedido de “revogação da prisão preventiva” do ex-ministro de Bolsonaro O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, concedeu na tarde desta quinta-feira (11) liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e […]
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei de combate às fake news (PL 2630) na Câmara dos Deputados, elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que enquadrou e fez o Telegram recuar do seu ataque ao projeto de lei em tramitação na Câmara. “A decisão enérgica […]
Além disso, terá que veicular mensagem assumindo que seu texto contra o PL de combate às fake news “caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia brasileira” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram […]
Ministro do STF autorizou a visita de 38 parlamentares. Segundo o ministro, nem Flávio, nem Marcos do Val podem visitar o preso, porque há conexão dos fatos apurados no inquérito contra Torres com investigações das quais tanto do Val quanto Flávio Bolsonaro fazem parte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, […]
Na operação foram apreendidos celulares dele e de Michelle. Ainda foram presos o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e mais 5 ex-auxiliares do “mito” A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (3), em Brasília. Foram apreendidos os celulares de Jair Bolsonaro e Michelle. […]
