O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus o sexto grupo de denunciados por envolvimento no atentado golpista do dia 8 de janeiro.
Até agora, com os cinco julgamentos já encerrados, 1.045 terroristas se tornaram réus. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, divididas entre “executores” e “incitadores” do golpe.
O sexto grupo, cuja denúncia ainda está sendo analisada pelos ministros do STF, é composto por 131 pessoas investigadas no inquérito 4.921, que identificou os autores intelectuais e instigadores dos atos criminosos do dia 8 de janeiro.
Os acusados, caso a maioria dos ministros siga a posição do relator, Alexandre de Moraes, se tornarão réus por incitação ao crime e associação criminosa.
Nos outros grupos de denunciados também estão incluídos aqueles que executaram o atentado golpista, que foram investigados no inquérito 4.922.
Os executores foram denunciados e estão se tornando réus por pelos crimes de associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado democrático de Direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV). A acusação envolve, ainda, a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/1998).
O STF concluiu a análise do quinto grupo de denunciados na segunda-feira (22). Mais 250 criminosos se tornaram réus por terem apoiado ou executado o golpe de 8 de janeiro.
Em todos os grupos de denunciados, somente os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça votaram contra torná-los réus ou parcialmente. Os dois foram indicados ao Supremo por Jair Bolsonaro.
A expectativa no STF é que a análise de todas as denúncias esteja encerrada até o início de junho. Depois dos recursos das defesas, as ações penais serão instauradas.
