Condenação

Moraes vota pela condenação de mais 6 réus dos atos golpistas

Julgamento que ocorre na Corte é realizado em plenário virtual e começou nesta sexta-feira (6) e vai até às 15h59 de 16 de outubro Começou nesta sexta-feira (6) mais uma leva de julgamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) de mais 6 réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O primeiro voto foi do ministro-relator, […]

STF condena primeiro réu golpista por 8 a 3 a 17 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 8 votos contra 3, Aécio Lúcio Costa Pereira, pego em flagrante dentro do Senado Federal no dia 8 de janeiro junto com outras centenas de bolsonaristas que tentaram abrir caminho para um golpe de Estado. A pena será de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 […]

Moraes vota por condenar a 17 anos e multar em R$ 43 mil o primeiro réu golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do primeiro réu envolvido no golpe fracassado do dia 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, preso em flagrante dentro do Senado Federal. O julgamento começou na manhã desta quarta-feira (13), quando a defesa e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram suas […]

Justiça condena hacker a 20 anos de prisão por invasão de contas da Lava Jato

Delgatti foi preso em 2019, na Operação Spoofing, da PF (Polícia Federal) por acusação de invadir contas no Telegram de autoridades e vazar áudios A 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília condenou, na segunda-feira (21), Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Vaza Jato (ou de Araraquara), a 20 anos de prisão, mais multa, […]

Justiça do RN condena Rogério Marinho e decreta perda de mandato

O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte por manter funcionários fantasmas quando era vereador em Natal e poderá perder seu mandato. Marinho foi condenado a perder seus direitos políticos por oito anos, além de pagar uma multa equivalente ao dano causado aos cofres públicos. A condenação ainda é […]

STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por receber propina de R$ 20 mi

Condenação é originada da Operação Lava Jato. Ex-presidente da República foi julgado, na semana passada, por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, a 8 […]

Jair é condenado na segunda instância da Justiça de SP por ataques a jornalistas

Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques contra jornalistas e à imprensa quando era presidente. A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo (SJSP), que apontou a responsabilidade de Jair Bolsonaro no crescimento da violência contra a […]

Fachin e Moraes votam por condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa em esquema que rendeu R$ 20 milhões em propina. Fachin, relator do caso, votou pela condenação de Collor a 33 anos, […]

Bolsonaro é condenado por ataque leviano ao senador Omar Aziz

O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, proferiu sentença condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro a indenizar o senador Osmar Aziz (PSD-AM) em R$ 30 mil por ataques desferidos de forma leviana à honra do parlamentar. O magistrado reforçou o conceito de liberdade de expressão desprezada, por […]

Justiça condena terroristas que tentaram explodir bomba no aeroporto de Brasília

Dois bolsonaristas que tentaram explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília para impedir a posse de Lula foram condenados, na quinta-feira (11), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O atentado aconteceu no dia 24 de dezembro de 2022, faltando poucos dias para a posse de Lula como presidente da República. Três […]