Medida abre as portas para anulação de várias condenações. Ex-governador confessou que recebeu propinas milionárias. Decisão de afastar Marcelo Bretas veio logo após a anulação da condenação de Eduardo Cunha Depois da anulação da condenação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que roubou e depositou o dinheiro roubado em contas secretas no exterior, a segunda […]
Processos da Lava Jato sairão da Segunda Turma Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por unanimidade, na quarta-feira (7), que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser julgadas pelo plenário do tribunal. A análise dos processos da Lava Jato sairá da Segunda Turma. A emenda regimental foi proposta pelo presidente da […]
Com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, um novo empate aconteceu num julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (8), o que favoreceu os réus, os ex-senadores Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), ambos do MDB. Os ex-senadores são investigados pelos crimes de corrupção e lavagem de […]
Votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski empataram – por causa da licença de Celso de Mello – vários julgamentos recentes na Segunda Turma do STF e favoreceram acusados de corrupção O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, propôs que a Corte rediscuta a regra que favorece os réus e investigados em caso […]
O ex-juiz, que condenou Krug, rebateu as alegações dos ministros do STF e disse que sua atuação no caso foi legal, “reconhecida e confirmada pelo TRF-4 e pelo Superior Tribunal de Justiça” A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação feita pelo ex-juiz Sérgio Moro contra o doleiro Paulo Roberto Krug. A […]
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de livrar o faz-tudo de Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e a esposa deste, Márcia Aguiar, de prisão preventiva, levanta, mais uma vez, uma questão que frequentemente aparece em decisões desse ministro: Para que servem as súmulas do STF, se não são para ser respeitadas pelos […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais três pessoas presas temporariamente na semana passada na Operação Dardanários, que apura desvios de recursos públicos em Goiás. A decisão foi adotada no sábado (8) com o argumento de falta de razão para prisão. Os beneficiados são o ex-presidente da Funasa (Fundação Nacional de […]
O filho, Carlos Bolsonaro, agrediu o ministro do STF, chamando-o de “bandido e doente mental” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que invadir ou estimular a invasão de hospitais, como fez Jair Bolsonaro, é crime e “o Ministério Público deve atuar imediatamente”. “Invadir hospitais é crime – estimular também. O Ministério […]
“Acho isso absolutamente impróprio”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é “absolutamente impróprio” Bolsonaro falar nas Forças Armadas para ameaçar a democracia e as instituições democráticas, como aconteceu nesta quinta-feira (7). “Quem fala que vai usar as Forças Armadas para resolver problemas institucionais, […]
“Isso é absolutamente impróprio e injurioso para as Forças Armadas”, afirma o ministro do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal (STF), afirmou que é “injurioso” usar as Forças Armadas “como se fossem suas milícias” ao criticar as manifestações golpistas dos bolsonaristas, que pediram “intervenção militar” contra a democracia. Em entrevista ao jornal […]