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Tag: Recurso

Por unanimidade, TSE nega recurso e mantém inelegibilidade do “mito”
Política
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29 de setembro de 2023
Por unanimidade, TSE nega recurso e mantém inelegibilidade do “mito”
Ministros da Corte Eleitoral rejeitaram todos os argumentos processuais dos advogados do...
TSE tem maioria para rejeitar recurso do “mito” contra a inelegibilidade
Política
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23 de setembro de 2023
TSE tem maioria para rejeitar recurso do “mito” contra a inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria dos ministros para rejeitar o recurso da...
TSE rejeita por 7 a 0 recurso de Bolsonaro em processo que pode torná-lo inelegível
Política
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11 de abril de 2023
TSE rejeita por 7 a 0 recurso de Bolsonaro em processo que pode torná-lo inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade um recurso de Jair Bolsonaro para...
Presidente do TSE nega recurso e mantém multa contra Jair: “extrapolou os limites”
Política
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14 de março de 2023
Presidente do TSE nega recurso e mantém multa contra Jair: “extrapolou os limites”
Multa aplicada pelo TSE em decisão unânime por propaganda antecipada na reunião com...
Ministério Público junto ao TCU recorre e quer que Bolsonaro devolva joias que levou em 5 dias
Política
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11 de março de 2023
Ministério Público junto ao TCU recorre e quer que Bolsonaro devolva joias que levou em 5 dias
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) requereu, nesta sexta-feira...
Fachin nega recurso de Lula para sustar ação do triplex em análise no STJ
Política
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5 de novembro de 2020
Fachin nega recurso de Lula para sustar ação do triplex em análise no STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou pedido de liminar da defesa do...
Fachin rejeita recurso de Lula para suspender processo do triplex
Política
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1 de outubro de 2020
Fachin rejeita recurso de Lula para suspender processo do triplex
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido do ex-presidente...
Deputados de 13 partidos pedem que vá a plenário o PL da Previdência militar
Política
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2 de novembro de 2019
Deputados de 13 partidos pedem que vá a plenário o PL da Previdência militar
Os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Tiago Mitraud (Novo-MG) apresentaram quinta-feira (31)...
“Mito” ataca a OAB, mas não recorreu da absolvição de Adélio Bispo
Política
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30 de julho de 2019
“Mito” ataca a OAB, mas não recorreu da absolvição de Adélio Bispo
Bolsonaro atacou a Ordem dos Advogados (OAB) e o seu presidente, Felipe Santa Cruz, inconformado...
Ministro Edson Fachin rejeita recurso de Lula
Política
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31 de maio de 2019
Ministro Edson Fachin rejeita recurso de Lula
O ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal...

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