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Relatório que será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeita a impunidade de golpistas que participaram dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O projeto de lei que visa anistiá-los foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O relatório é da deputada […]
A mobilização das forças sociais e políticas do Distrito Federal na defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), ameaçado no texto do projeto do marco fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados, de autoria do relator, deputado Carlos Cajado (PP-BA), parece estar surtindo efeito. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado Federal, […]
A Polícia Federal afirmou, em relatório, que assessores de Jair Bolsonaro emitiram certificados de vacinação fraudados do ex-presidente e de sua filha, Laura Bolsonaro, que tem 12 anos, de dentro do Palácio do Planalto. A PF tem provas de que Jair Bolsonaro e seus assessores, além de duas outras pessoas, “se uniram, em unidade de […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou na quinta-feira (27) o novo relatório sobre o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2630), que poderá ser votado no Plenário da Câmara na terça-feira (2). A Câmara já aprovou o regime de urgência do PL, após acordo feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira […]
A Polícia Federal afirmou, em relatório, que o Telegram é uma espécie de “dark web” mais “simples e de fácil manuseio” para a ação de criminosos que fazem apologia ao nazismo e a ataques contra escolas. Na quarta-feira (26), a Justiça determinou o bloqueio do aplicativo no Brasil, após o Telegram se recusar a entregar […]
O presidente Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que Jair Bolsonaro apresente o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que foi engavetado por não indicar nenhum indício de fraude. Bolsonaro encomendou o relatório esperando que pudesse usá-lo em sua cruzada contra as urnas eletrônicas e a democracia brasileira, mas nunca o apresentou. Ao […]
Para a CGU, “não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico de votação” Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), de 1º de dezembro do ano passado, concluiu que “não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico de votação” nas eleições gerais de 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente da República. “No […]
O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, divulgou nesta sexta-feira (27) um relatório sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Durante a apresentação do documento, Cappelli ressaltou que o então secretário de segurança pública, Anderson Torres, sabia sobre a ameaça de invasão aos três Poderes por criminosos […]
“A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei dever de cuidado, proteção ou vigilância; b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do […]
A Consist é uma empresa de software que foi contratada no final de 2009 por Paulo Bernardo, então ministro do Planejamento, para fazer a gestão de empréstimos consignados (descontados em folha) para servidores públicos e pensionistas. Mas a Consist cobrava muito mais do que deveria pelo serviço. Ela ficava com R$ 1 de cada contrato […]
