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Ministro da Justiça aprovado pelo Senado como novo magistrado do STF desmonta fala do senador Flávio Bolsonaro na sabatina da CCJ Um dos pontos altos da sabatina realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na quarta-feira (13), foi o embate que o então ministro da Justiça e senador licenciado Flávio Dino teve […]
Presidente será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Relator ainda não foi escolhido A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, que investigará os crimes da empresa em Maceió, foi instalada no Senado Federal e terá os senadores Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. O relator será eleito na próxima terça-feira […]
Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino se reuniu com senadores aliados na terça-feira (28) para traçar estratégia para sua sabatina e começou a visitar gabinetes na quarta (29), defendendo que a Corte deve ser “vetor” para a harmonia entre os Poderes. Dino, que hoje é ministro da Justiça, e os […]
Proposta segue agora para a Câmara onde será votada em dois turnos O Senado aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (22), a proposta de emenda constitucional (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A PEC teve o apoio de 52 senadores – apenas 3 votos a […]
Decisão individual do ministro Kássio Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pela defesa e suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) A Advosf (Advocacia do Senado Federal) pediu, na última quinta-feira (5), ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do […]
Casa se posiciona na contramão da decisão do STF O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (27), um projeto de lei que estabelece a promulgação da Constituição Federal de 1988 como “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas criticou a decisão. A votação “relâmpago” acabou em 43 votos contra 21. […]
“O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil”, argumentou Rodrigo Pacheco O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a lei que estabelece o piso nacional de enfermagem. Ele reuniu-se na […]
“Está na hora de levar em consideração que a independência do Banco Central está sob uma égide legal. Eles, portanto, precisam entender que há uma subordinação legal”, disse o senador Eduardo Braga O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (AM), fez, nesta sexta-feira (23), em entrevista ao Congresso em Foco, duras críticas à […]
Senador Randolfe Rodrigues cobra que o “Senado da República precisa agir!” e exonerar Campos Neto, presidente do Banco Central, por desempenho desastroso contra a economia do país ao manter os juros nas alturas O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que para o país voltar a crescer “resta remover o […]
“Diante desse cenário preocupante, fica evidente a necessidade de o Brasil fortalecer sua capacidade defensiva”, argumentou o general Tomás, em audiência no Senado. “É preciso trabalhar para fomentar a indústria de defesa”, acrescentou o ministro da Defesa, José Múcio O General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, Comandante do Exército, participou de uma audiência pública no Senado […]
