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Jorge Seif (PL-SC) votou na medida e acusou Eduardo Girão (Novo-CE) de fazer demagogia contra a proposta. O Senado Federal aprovou o projeto do governo de defesa das empresas brasileiras e de cobrança de uma alíquota de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (5) a cobrança […]
“Em vários incisos do Artigo 1º, a titularidade das praias passa para donos de resorts, para a especulação imobiliária”, apontou o líder do governo no Congresso Nacional O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, se manifestou contra a PEC 03/22 porque ela “busca privatizar as nossas praias” e disse que […]
O diretor da Polícia Federal, delegado Rodrigo de Melo Teixeira, explicou que o “jornalista” português que veio para o Brasil trabalhar na manifestação bolsonarista, Sergio Tavares, foi retido no Aeroporto de Guarulhos porque defendeu golpe de Estado no Brasil e “flertou com criminalidade” em suas redes sociais Teixeira, que é diretor da Polícia Administrativa da […]
“Sem sombra de dúvida, o bloqueio à ajuda humanitária no contexto atual de fome e falta de insumos médicos em Gaza consiste em uma violação do direito internacional”, disse o chanceler O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira (14), no Senado Federal, que Israel viola o direito humanitário internacional ao não permitir […]
Ministro da Justiça aprovado pelo Senado como novo magistrado do STF desmonta fala do senador Flávio Bolsonaro na sabatina da CCJ Um dos pontos altos da sabatina realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na quarta-feira (13), foi o embate que o então ministro da Justiça e senador licenciado Flávio Dino teve […]
Presidente será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Relator ainda não foi escolhido A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, que investigará os crimes da empresa em Maceió, foi instalada no Senado Federal e terá os senadores Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. O relator será eleito na próxima terça-feira […]
Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino se reuniu com senadores aliados na terça-feira (28) para traçar estratégia para sua sabatina e começou a visitar gabinetes na quarta (29), defendendo que a Corte deve ser “vetor” para a harmonia entre os Poderes. Dino, que hoje é ministro da Justiça, e os […]
Proposta segue agora para a Câmara onde será votada em dois turnos O Senado aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (22), a proposta de emenda constitucional (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A PEC teve o apoio de 52 senadores – apenas 3 votos a […]
Decisão individual do ministro Kássio Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pela defesa e suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) A Advosf (Advocacia do Senado Federal) pediu, na última quinta-feira (5), ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do […]
Casa se posiciona na contramão da decisão do STF O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (27), um projeto de lei que estabelece a promulgação da Constituição Federal de 1988 como “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas criticou a decisão. A votação “relâmpago” acabou em 43 votos contra 21. […]
