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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar, na segunda-feira (26), a ouvir as testemunhas da tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, em primeiro passo dos processos abertos contra os incitadores e executores, agora na condição de réus. A Corte dará inicio à instrução do processo, quando há uma nova coleta de provas e […]
Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na última quinta-feira (15), novas informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) da manobra ilegal que privatizou a empresa A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na última quinta-feira (15), novas informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), que apontam “grave desproporcionalidade” na gestão da Eletrobrás. O modelo de participação acionária é contestado […]
Convocação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (PL) foi aprovada em votação da última reunião da comissão que vai investigar a tentativa de golpe de 8 de janeiro Os advogados de defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, encaminharam ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido para que […]
Não pagamento de tributos por instituições financeiras foi estimado em R$ 115 bilhões de reais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (12), que as receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras integram a base de cálculo do PIS/Cofins. Segundo a Advocacia-Geral da União, “a confirmação da validade […]
Presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), relatou que o ministro do STF, Alexandre Moraes, vai fornecer acesso aos processos de 8 de janeiro Os trabalhos da CPI Mista do Golpe começaram na terça-feira (13) e o presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai compartilhar os inquéritos […]
Luiz Carlos Hauly foi relator da lei que isentou os grandes exportadores de commodities e semielaborados do pagamento de impostos Pelo placar de 6 votos a 3, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (9), a decisão liminar do ministro Dias Toffoli e manteve Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) na vaga perdida […]
Supremo formou maioria para tornar réus mais 70 pessoas envolvidas na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 70 pessoas envolvidas na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. Das 1.390 denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), o STF já aceitou […]
Supremo decidiu que vaga ficará com o suplente, o veterano político Luiz Carlos Hauly, do Paraná O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, na última quarta-feira (7), que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados vai ser ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Hauly exerceu diversos mandatos na […]
PGR acusou o parlamentar e viu incitação ao crime, além de provocação da prática de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre de Moraes concordou com a PGR no sentido de abertura da investigação O deputado federal eleito pelo Ceará, André Fernandes (PL), é alvo de inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal […]
A Justiça do Distrito Federal negou o pedido feito pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) para tentar impedir que o presidente Lula indique o advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz Valcir Spanholo afirmou que não há nada na indicação que seja contra os critérios estabelecidos pela Constituição […]
