STF

8 de Janeiro: STF julga mais 45 golpistas denunciados pela PGR

É o oitavo grupo de pessoas denunciadas pela PGR (Procuradoria da República). Supremo deve transformá-los em réus, como fez com nos 7 outros julgamentos realizados pela Corte O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa vai ser a oitava leva dos […]

Moraes mantém preventiva de 70 golpistas investigados por ataques no 8 de Janeiro

Estão presos, por determinação do STF, cerca de 250 investigados ligados aos casos mais graves relacionados aos fatos da tentativa de golpe de Estado Continuam presos, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), cerca de 70 investigados ligados aos casos mais graves pela legislação penal brasileira. A decisão foi tomada na última segunda-feira (19) pelo ministro Alexandre […]

STF inicia dia 26 primeiros depoimentos em ações penais contra os golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar, na segunda-feira (26), a ouvir as testemunhas da tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, em primeiro passo dos processos abertos contra os incitadores e executores, agora na condição de réus. A Corte dará inicio à instrução do processo, quando há uma nova coleta de provas e […]

AGU no STF contesta privatização da Eletrobrás

Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na última quinta-feira (15), novas informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) da manobra ilegal que privatizou a empresa A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na última quinta-feira (15), novas informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), que apontam “grave desproporcionalidade” na gestão da Eletrobrás. O modelo de participação acionária é contestado […]

Defesa de Cid vai ao STF para tentar escapar da CPI e esconder a verdade

Convocação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (PL) foi aprovada em votação da última reunião da comissão que vai investigar a tentativa de golpe de 8 de janeiro Os advogados de defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, encaminharam ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido para que […]

STF derruba sonegação de PIS/Cofins pelos bancos

Não pagamento de tributos por instituições financeiras foi estimado em R$ 115 bilhões de reais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (12), que as receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras integram a base de cálculo do PIS/Cofins. Segundo a Advocacia-Geral da União, “a confirmação da validade […]

STF vai colaborar com CPMI e compartilhar dados de inquéritos contra golpistas

Presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), relatou que o ministro do STF, Alexandre Moraes, vai fornecer acesso aos processos de 8 de janeiro Os trabalhos da CPI Mista do Golpe começaram na terça-feira (13) e o presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai compartilhar os inquéritos […]

Plenário do STF decide que vaga de Dallagnol vai para ex-relator da Lei Kandir

Luiz Carlos Hauly foi relator da lei que isentou os grandes exportadores de commodities e semielaborados do pagamento de impostos Pelo placar de 6 votos a 3, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (9), a decisão liminar do ministro Dias Toffoli e manteve Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) na vaga perdida […]

Mais 70 golpistas responderão no STF por golpe, incitação e associação criminosa

Supremo formou maioria para tornar réus mais 70 pessoas envolvidas na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 70 pessoas envolvidas na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. Das 1.390 denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), o STF já aceitou […]

STF decide que deputado do Podemos terá vaga de Deltan e não bolsonarista do PL

Supremo decidiu que vaga ficará com o suplente, o veterano político Luiz Carlos Hauly, do Paraná O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, na última quarta-feira (7), que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados vai ser ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Hauly exerceu diversos mandatos na […]