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Não pagamento de tributos por instituições financeiras foi estimado em R$ 115 bilhões de reais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (12), que as receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras integram a base de cálculo do PIS/Cofins. Segundo a Advocacia-Geral da União, “a confirmação da validade […]
Presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), relatou que o ministro do STF, Alexandre Moraes, vai fornecer acesso aos processos de 8 de janeiro Os trabalhos da CPI Mista do Golpe começaram na terça-feira (13) e o presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai compartilhar os inquéritos […]
Luiz Carlos Hauly foi relator da lei que isentou os grandes exportadores de commodities e semielaborados do pagamento de impostos Pelo placar de 6 votos a 3, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (9), a decisão liminar do ministro Dias Toffoli e manteve Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) na vaga perdida […]
Supremo formou maioria para tornar réus mais 70 pessoas envolvidas na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 70 pessoas envolvidas na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. Das 1.390 denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), o STF já aceitou […]
Supremo decidiu que vaga ficará com o suplente, o veterano político Luiz Carlos Hauly, do Paraná O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, na última quarta-feira (7), que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados vai ser ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Hauly exerceu diversos mandatos na […]
PGR acusou o parlamentar e viu incitação ao crime, além de provocação da prática de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre de Moraes concordou com a PGR no sentido de abertura da investigação O deputado federal eleito pelo Ceará, André Fernandes (PL), é alvo de inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal […]
A Justiça do Distrito Federal negou o pedido feito pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) para tentar impedir que o presidente Lula indique o advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz Valcir Spanholo afirmou que não há nada na indicação que seja contra os critérios estabelecidos pela Constituição […]
O presidente Lula confirmou, nesta quinta-feira (1), a indicação de seu advogado, Cristiano Zanin, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Lula disse que Zanin “se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil […]
Condenação é originada da Operação Lava Jato. Ex-presidente da República foi julgado, na semana passada, por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, a 8 […]
Julgamento para decidir a pena do também ex-presidente ocorre nesta quinta-feira (25). Relator fixou pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão Por 8 a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou, nesta quinta-feira (25), o julgamento do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]
